Imagem meramente ilustrativaCréditos: Banco de imagens/TJRS
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Judiciário gaúcho durante 2020, que não parou e continuou, através do trabalho remoto e desenvolvimento de tecnologias, possibilitando o acesso à Justiça.
Dados relativos à expedição de alvarás, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios corroboram o intenso trabalho realizado por magistrados e servidores no ano passado.
De março de 2020 até março de 2021 foram liberados um valor total de R$ 4.773.069.000,00 em alvarás e
R$ 176.345.516,53 em pagamento de RPVs.
Comparativamente com o período anterior à pandemia, temos os seguintes números em relação aos alvarás:
A Juíza-Corregedora coordenadora Cristiane Hoppe destaca os resultados positivos e afirma que a orientação da Corregedoria foi de priorizar os alvarás e RPVs em função da situação provocada pela pandemia.
“Houve uma preocupação por parte da Corregedoria no sentido de orientar aos magistrados e servidores para que priorizassem a expedição de alvarás e RPVs, na medida em que era notória a dificuldade financeira enfrentada por toda a sociedade, que exigia um pronto atendimento por parte do Poder Judiciário, que foi cumprido a contento, conforme demonstram os dados coletados”, ressaltou a magistrada.
Precatórios
Segundo o levantamento do Serviço de Processamento de Precatórios, em 2020, o total pago em relação ao Estado do Rio Grande do Sul contabilizou: R$ 529.872.775,41, sendo R$ 193.657.564,78 relacionados ao bruto dos acordos homologados. Foi compensado, dentro do programa COMPENSA/RS, o valor de R$ 297.646.812,39 em precatórios baixados, integral ou parcialmente. E foram repassados, para fins de pagamento de precatórios de responsabilidade do Estado do RS, ao TRT-4ª Região, o valor de R$ 31.266.564,68 e ao TRF-4 Região o total de R$ 2.688.719,83.
Em relação aos precatórios devidos pelos municípios do Estado, o valor total pago foi de
R$ 472.876.959,75, sendo R$ 32.632.720,75 referentes a acordos homologados. O valor repassado ao TRT-4 para pagamento de precatórios municipais foi de R$ 56.508.879,97.
Conforme a Juíza que coordena a Central de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, mesmo com as questões envolvendo uma pandemia foi possível a obtenção de resultados positivos.
“Os pagamentos dos precatórios em 2020 demonstram o esforço empreendido pelo Setor de Precatórios, que, mesmo diante das adversidades, atingiu metas importantes”, ressaltou a magistrada.
