Assédio Moral na Administração Pública: dominação, violência simbólica e poder é o título da obra do Desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho Leonel Pires Ohlweiler, lançamento recente da Universidade LaSalle Editora.
Em formatos impresso e eletrônico o livro destaca, conforme o autor, a necessidade de investigar tais ações administrativas abusivas, consistentes em atentados contra a dignidade humana, repetidas mediante atos, gestos, palavras e outros comportamentos que criam situações de dominação e violência simbólica das vítimas assediadas.
A prática não é nova, existindo diversos estudos na área do Direito do Trabalho, diz o magistrado da 3ª Câmara Cível do TJRS. No entanto, cada vez mais o assédio moral manifesta-se no interior do próprio Estado, considerando as múltiplas peculiaridades do campo burocrático. A perspectiva adotada neste estudo destaca o assédio moral na Administração Pública como ação sociojurídica, vislumbrando-o como consequência das influências do mundo social e do funcionamento do campo administrativo do Estado.
O texto examina julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e das Turmas Recursais, desde o ano de 2011 até 2019, com o propósito de construir indicadores capazes de possibilitar pensar o assédio moral em termos preventivos.
Para baixar a obra (arquivo pdf), clique no link a seguir: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/books/article/download/8758/3293.