Parlamentares que integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da morte de João Alberto Silveira Freitas estiveram reunidos no final da tarde desta terça-feira (01/12) com o Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Na oportunidade, o Coordenador da Comissão, Deputado Federal Damião Feliciano (PB), manifestou sua perplexidade com os acontecimentos que determinaram o falecimento de João Alberto, ocorrido na noite de 19/11. “Estamos buscando subsídios sobre esse caso, que não é um pontual, mas sim algo muito mais amplo que precisa ser combatido por toda a sociedade. Essa é a nossa missão, ou seja, criar uma legislação própria para avançar na luta contra o racismo institucional e estrutural no País”, disse ele.
O Presidente Voltaire agradeceu a visita da Comissão, destacando que “se trata de uma importante interlocução com a Câmara dos Deputados em um assunto que alcançou repercussão internacional”. O magistrado disse que confia nos Poderes e Instituições. “Estamos extremamente seguros, pois confiamos muito nos nossos Juízes gaúchos e brasileiros, com a certeza de que estão sendo realizados os corretos encaminhamentos em termos de atos judiciais praticados nesta questão”, destacou o Desembargador. O Presidente recordou que o TJ do Rio Grande do Sul possui um Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, presidido pelo 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, além da Comissão de Direitos Humanos, comandada pela 1ª Vice-Presidente, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, acompanhou a audiência. Participaram os Deputados Federais Orlando Silva (SP), Vicente Paulo da Silva (SP) e Bira do Pindaré (MA), que integram a Comissão, além das Deputadas Federais do RS, Maria do Rosário e Fernanda Melchionna, Reginete Bispo, suplente do Senador Paim, além de assessores e servidores da Câmara dos Deputados.
