Presidente Voltaire disse tratar-se de uma mobilização de ampla dimensão, englobando vários segmentos da sociedade, “que se conscientizaram da importância de lutarmos contra a violência às mulheres”Créditos: Eduardo Nichele
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, prestigiou o lançamento do Projeto Agregador de Prevenção da Violência Contra a Mulher, ocorrido em videoconferência coordenada pelo Executivo Estadual na tarde desta sexta-feira (07/8), data na qual a Lei Maria da Penha completa 14 anos de existência. O Projeto conta com a participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, englobando ainda nove secretarias estaduais e 16 entidades. Na oportunidade, o Governador Eduardo Leite assinou o decreto criando o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
A iniciativa foi subdividida em outros quatro projetos, cada um voltado para uma matriz de prevenção. São eles o “Monitoramento do agressor,” “Ações nas escolas”, “Informar, prevenir e proteger” e os “Grupos reflexivos de gêneros”.
A Juíza Fabiana Pagel da Silva, da Vara da violência Doméstica da Comarca de Canoas, irá liderar o grupo de ações de conscientização nas escolas, enquanto a Juíza Madgéli Frantz Machado, titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, coordenará os grupos reflexivos de gênero para a reeducação de autores de violência doméstica contra as mulheres. A Juíza-Corregedora Gioconda Fianco Pitt e a Juíza de Direito Andréa Rezende Russo também participaram dos estudos que embasaram a formação do Comitê Interinstitucional.
O Desembargador Voltaire, em sua manifestação, destacou que o Comitê “é um movimento interinstitucional de grandeza máxima que permite a volta às nossas raízes, lembrando das nossas mães e avós que sempre lutaram pela valorização das mulheres, algo muito gratificante para toda a sociedade”. Segundo ele, “trata-se de uma mobilização de ampla dimensão, englobando vários segmentos da sociedade, que se conscientizaram da importância de lutarmos contra a violência às mulheres. O Presidente disse ainda que o TJ está empenhado na valorização e reconhecimento da Jurisdição da Violência Doméstica, destacando a dedicação das magistradas e magistrados desta área.
Entre as participantes do evento, Juízas que elaboraram estudos e participarão de grupos do ComitêCréditos: Eduardo Nichele
Também participaram do evento virtual a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ernani Polo, o Procurador-Geral da Justiça, Fabiano Dallazen, o Defensor Público-Geral, Antônio Flávio Oliveira, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Estilac Xavier, a Conselheira do CNJ Tânia Regina Reckziegel, juntamente com outras autoridades e representes de organizações.
