A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi a escolhida para apresentar o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário, criado em 8/7, pelo Conselho Nacional de Justiça.
A apresentação virtual foi realizada na terça-feira, 20/10, durante a sessão do CNJ. A magistrada ressaltou o empenho de todos os integrantes do GT, que durante 90 dias trabalharam para elaborar o relatório. Foram realizadas pesquisas, audiência pública e análises de proposições trazidas por especialistas e a sociedade em geral.
Integrantes do GT, que durante 90 dias trabalharam para elaborar o relatórioCréditos:
“O relatório aponta, em mais de 200 páginas, caminhos que podem ser seguidos por um poder judiciário que já vem preocupado com a questão racial em nosso país há algum tempo, mas que agora se coloca como protagonista na execução de mudanças necessárias para o enfrentamento do racismo, como determina a Constituição Federal”, afirmou a Juíza Karen Pinheiro.
Em sua apresentação, ela também destacou a importância da inclusão racial na magistratura: “Hoje, temos apenas 1,6% de juízes pretos, muito distante de refletir a composição racial da sociedade brasileira. Portanto, devemos nos debruçar sobre a forma de acesso à carreira e assumir um novo passo pela inclusão racial no Poder Judiciário”.
Segundo ela, o trabalho traz “proposições para a mudança da cultura institucional e o enfrentamento dos impactos do racismo internalizado no Poder Judiciário e que se expressa em práticas cotidianas nas vidas dos jurisdicionados”.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, recebeu o relatório com entusiasmo e destacou o trabalho como uma ação afirmativa. Para ele, “um dos pilares da magistratura é zelar pelos valores da Constituição, e um dos mais importantes é o valor da igualdade”.
O Presidente afirmou que o Brasil tem uma dívida muito grande com a população afrodescendente e que atuou diretamente para a criação do sistema de cotas nas universidades.
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz FuxCréditos: Patrícia Cavalheiro
Proposições
Entre as sugestões do GT está a realização de Audiência Pública anual para pensar formas de aprimorar o combate ao racismo institucional e prestar contas à sociedade sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Judiciário. Há também a proposta de melhorar a formação inicial e continuada de servidores e magistrados em questões raciais, com o objetivo de fornecer a todos as ferramentas necessárias para pautar as ações, tendo em conta o marcador raça como elemento principal dos conflitos que são apresentados aos operadores do direito.
Integrantes do Grupo de Trabalho
Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça. Além da Juíza gaúcha, também integram o grupo a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Adriana dos Santos Cruz e mais dois representantes indicados pela coordenação do Encontro Nacional de Juízes Negros (ENAJUN). O Grupo de Trabalho foi coordenado pela Conselheira do CNJ Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
