A segunda sessão de mediação realizada somente com integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), da Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e da Prefeitura de Porto Alegre foi realizada na manhã desta quarta-feira (26/5). O trabalho está sendo conduzido pela Juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, Coordenadora do CEJUSC-POA e pelas mediadoras Eliane Artioli Herrmann e Carla Bezzon.
De acordo com a magistrada, a questão da vacinação de professores, que vem sendo debatida nos últimos encontros, poderá ter uma definição após a sessão de mediação no Supremo Tribunal Federal, marcada para o dia 31/5, entre o Governo do Estado e o Ministério da Saúde. “A alteração da ordem da vacinação está em tratativas, os protocolos estão nos decretos, mas temos ainda que resolver o problema de fiscalização e monitoramento. Este é um tema que podemos construir juntos aqui na mediação”, salientou a magistrada.
O Coordenador da Vigilância em Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou os números da vacinação e os grupos que ainda precisam ser imunizados para chegar ao dos trabalhadores em educação. Há uma intenção de que este trabalho seja feito de forma concomitante, se houver doses suficientes e sem prejudicar os grupos prioritários.
O Promotor de Justiça Paulo Leandro da Silva reafirmou a posição de que é favorável à vacinação concomitante deste grupo, desde que não seja prejudicada a imunização dos grupos prioritários também.
A Secretária de Educação de Porto Alegre, Janaina Audino, esclareceu ao grupo que “os Centros de Operações de Emergência em Saúde (COES) locais existem, mas não foram oficializados com nome das pessoas. Todas as orientações estão claras para escolas. Nesse fim de semana orientamos o fechamento de duas escolas por haver casos na equipe de direção e não havia como substituir. Quem fecha escola é a Central de Escola, que é quem avalia o número de casos positivos e decide. Nos demais casos, afastamos quem está com suspeita, se faz o teste e não suspende todas as turmas. Os testes vêm mostrando baixa contaminação nas escolas. O abre e fecha vai ser normal enquanto não estiver todo mundo vacinado”.
A presidenta do SIMPA, Cindi Sandri, criticou o ordem do plano nacional de vacinação e falou sobre a atuação do governo municipal na gestão das escolas: “Cada escola tem as suas especificidades e não basta orientação. Precisa um movimento do COE municipal para que as ações sejam realizadas, porque a rede pública municipal não tem qualificação técncia para isso. Mesmo com os COES instalados, eles ainda não conseguiram funcionar”.
Um dos representantes do COE municipal, professor Clark Balbueno, explicou que já foram realizadas duas reuniões do COE municipal e alguns ajustes foram acertados. “Já tínhamos diretores, professores e alguns pais envolvidos com a retomada. O que não se tinha era o nome e o conselho de COE, mas até agora 182 escolas já disseram estar formalizando com os nomes dos representantes, de 311 escolas, entre comunitárias e próprias. Já estamos programando uma formação com eles na próxima semana. Tudo muda o tempo todo e precisamos nos adaptar, sempre atualizando as orientações”.
A diretora do SIMPA, Luciane Congo, se manifestou no sentido de que “a instalação do COE municipal tem se demonstrado como um instrumento imprescindível e que já deveria ter sido constituído. Nas duas reuniões realizadas, temos analisado a questão da gestão da pandemia e ainda existem muitas dúvidas das escolas em relação aos protocolos específicos. Também temos que ter um olhar atento para a educação infantil. Os protocolos gerais não dão conta das escolas infantis, como uso de máscara e distanciamento. Nós também recebemos relatos e achamos prematura a abertura das escolas, sem criar os COES e os fluxos”.
O grupo decidiu se reunir novamente no dia 4/6, às 14h, para que a Secretaria Municipal de Educação apresente um fluxograma com o que está sendo feito e as datas em que estão programadas novas ações.
Também participaram da reunião o advogado do SIMPA, Leonardo Kauer Zinn, o advogado da AMPD, Emanuel Correa e o Procurador da PGM, Johnny Prado.
