Grupo de trabalho entre instituições debate a LGPD

Uma reunião virtual realizada na tarde desta sexta-feira (28/5) marcou o primeiro encontro do grupo de trabalho que tem objetivo de trocar ideias, experiências e compartilhamento de projetos envolvendo a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados.

A reunião foi comandada pelo 3º Vice-Presidente do TJRS, que também preside a Comissão de Estudos para Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Tribunal de Justiça do RS. O magistrado também foi o autor da criação do grupo para que o setor público do Estado do RS possa trabalhar em conjunto e de forma alinhada para atendimento do que determina a legislação vigente. 

Também participaram do encontro o Desembargador Luciano André Losekann, Encarregado de Dados do TJRS, Desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo e a Juíza Eliane Soares do Tribunal de Justiça Militar, Diana Paula Sana, representando a PGE/RS, o Defensor Público Rogério Souza Couto e a analista processual da DPE, Daniela Lima, Tiago Conceição, representando o Ministério Público, Cristiano Borges, representante da PROCERGS e a Secretária da Comissão da LGPD no TJRS, Ana Paula Limberger Moraes.

Os representantes de cada uma das instituições apresentaram como está sendo a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, os desafios da legislação no dia a dia, bem como o atendimento das demandas.

A próxima reunião do grupo deve ocorrer no final do mês de junho.