Direito Civil

22 de janeiro de 2021

Tribunal de Justiça faz doações para Secretarias de três municípios gaúchos

  jpeg – 52 KB Servidores da Prefeitura de Cristal carregam os aparelhos de ar condicionado doados pelo TJRS.Créditos: Divulgação Por meio de autorização do Presidente do […]
21 de janeiro de 2021

CEEE terá que indenizar homem que sofreu descarga elétrica após colisão com poste de luz

  jpg – 44 KB Lamppost with many electrical wires against blue skyCréditos: Banco de Imagens/TJRS Um homem que sofreu amputações, deformidades e diversas queimaduras em razão […]
20 de janeiro de 2021

Nova Desembargadora toma posse

  jpg – 81 KB Desembargadora Maria Inês disse que pretende seguir buscando humanizar as relações e encontrar soluções efetivas aos conflitosCréditos: Mário Salgado A Desembargadora Maria […]
20 de janeiro de 2021

Município de Porto Alegre condenado por falta de acessibilidade em escola

  jpg – 21 KB Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível confirmaram a omissão do Município de Porto Alegre em garantir plenas condições de acessibilidade […]
20 de janeiro de 2021

Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos – semana de 19 a 25.01

  jpg – 19 KB Imagem meramente ilustrativaCréditos: Divulgação/Governo do RS A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo […]
19 de janeiro de 2021

Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ampliada força-tarefa para digitalização de processos

  jpg – 48 KB O trabalho para digitalizar mais de dois milhões de processos na Justiça Estadual ganha reforço em 2021: a força-tarefa interna criada durante […]
19 de janeiro de 2021

Trabalho remoto na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

e ato, determinou a adoção do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU) na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul, com suspensão […]
19 de janeiro de 2021

Instaladas Centrais de Precatórios e Fazenda Pública

  jpg – 67 KB Créditos: Imprensa TJRS Agilidade na expedição de precatórios e na tramitação de processos da Fazenda Pública na Capital. Foram instaladas nesta segunda-feira […]
19 de janeiro de 2021

Admitida cobrança de ISSQN sobre serviços no estrangeiro

  jpg – 50 KB Imagem meramente ilustrativa É regular a tributação por município sobre serviço contratado no exterior quando o aproveitamento se dá localmente, em território […]
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