Direito Civil

8 de agosto de 2020

Funcionamento do comércio em POA deve observar modelo de distanciamento controlado

  jpg – 26 KB (Imagem meramente ilustrativa) Em decisão proferida nesta madrugada (8/8) pelo juiz plantonista Gilberto Schäfer, do Foro Central da capital, foi determinado que […]
5 de agosto de 2020

Começa a implantação do eproc criminal

  jpg – 26 KB WebCréditos: Imagem cedida/TRF4 O Poder Judiciário gaúcho deu nessa segunda-feira (3/8) um importante passo para a consolidação do processo eletrônico. O sistema […]
5 de agosto de 2020

Conduta considerada racista gera indenização a cliente barrado em agência bancária

  png – 55 KB (Imagem meramente ilustrativa_Créditos: Pixabay O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca […]
30 de julho de 2020

Desembargador do TJRS lança dois livros

O integrante da 4ª Câmara Criminal e Coordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Rogério Gesta Leal, lançou […]
30 de julho de 2020

VEC de Osório destina recursos para compra de chips e conserto de celulares apreendidos que serão utilizados por estudantes

Em vez de serem utilizados ilicitamente por detentos, telefones celulares apreendidos na Penitenciária Modulada Estadual de Osório serão doados para alunos carentes da rede pública de […]
29 de julho de 2020

Projetos do judiciário tramitando na Assembleia são destacados em reunião virtual

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participou nesta terça-feira (28/7) de reunião com a Mesa Diretora e lideranças das bancadas na […]
29 de julho de 2020

Alterada Ordem de Serviço que trata da virtualização dos processos físicos em Porto Alegre

O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, emitiu a Ordem de Serviço nº 12/2020-DF, que altera a […]
28 de julho de 2020

Comissão do Plano de Carreira apresenta anteprojeto e abre prazo para sugestões

A partir desta segunda-feira (27/7), a Comissão do Plano de Carreira dos Servidores do TJRS está disponibilizando a íntegra do anteprojeto de lei para conhecimento dos […]
28 de julho de 2020

Alterada Ordem de Serviço que trata da virtualização dos processos físicos em Porto Alegre

O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, emitiu a Ordem de Serviço nº 12/2020-DF, que altera a […]
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