Em tempos de pandemia, o celular e aplicativos de mensagens e vídeo são a alternativa para a continuidade de projeto de educação e conscientização de motoristas infratores em Porto Alegre, iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS) e o Ministério Público/RS.
Por meio do Repensando o Trânsito, condutores que são réus pelo crime de embriaguez ao volante e beneficiados com a suspensão condicional do processo participam de grupo de debate no WhatsApp, além de assistirem a duas palestras.
As atividades são acompanhadas por profissionais da Escola Pública de Trânsito e tem duração de 15 dias. Esse modelo virtual é uma adaptação recente e substitui as participações em palestras presenciais, suspensas desde o ano passado por causa do estado de emergência sanitária.
Nessa retomada, uma primeira turma de alunos foi formada em maio, e outros grupos já estão programados para os próximos meses. Os condutores também acompanham operações da Balada Segura.
Responsável pelo encaminhamento dos motoristas às atividades educacionais, a Juíza de Direito titular da Vara de Delitos de Trânsito em Porto Alegre, Keila Kloeckner Catta-Preta, explica que a dinâmica nos grupos estimula a reflexão e a troca de impressões a partir de situações reais vivenciadas pelos próprios participantes, e também envolvendo casos famosos de crimes de trânsito e os seus desfechos.
“A iniciativa de realizar o projeto on-line foi adequada e muito proveitosa”, avalia a magistrada, há cinco anos à frente da unidade jurisdicional. Ela destaca a importância de dar continuidade do Repensando o Trânsito. “O programa existe há muito tempo, desde 2012, e vem colaborando com a conscientização dos motoristas que cometem crimes de trânsito na capital”.
A Diretora da Escola Pública de Trânsito, Carla Badaraco Guglielmi, diz que foi um desafio para pedagogas e psicólogas da instituição adaptar a parte teórica para o ensino on-line, mas que a resposta dos alunos à experiência virtual foi positiva. Segundo ela, a educação no trânsito deve ser processo permanente, para que o motorista não seja motivado por fatores externos, como fiscalização e punição, mas levado a compreender a importância e se comprometer com as regras de convívio social.
Tramitam na Vara de Delitos de Trânsito, instalada no Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, 5.226 processos, sendo 691 por embriaguez ao volante. Dentre os réus que respondem por esse crime, 275 se valem da suspensão condicional do processo – benefício que pode ser oferecido pelo julgador nos casos de crimes em que a pena mínima aplicada seja igual ou inferior a um ano, e desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, detalha a Juíza Keila Catta-Preta.
