“Advocacia Criminal: teoria e prática, presente e futuro” será tema de um novo curso de aperfeiçoamento oportunizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), com o apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-RS) e a Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS), com início em 26 de maio.
O curso tem como finalidade oferecer aos advogados e às advogadas criminalistas e aos estudantes uma oportunidade de aperfeiçoamento dos principais temas relacionados à advocacia criminal, que serão abordados de forma teórica e prática por experientes advogados, professores e pesquisadores das ciências criminais. O conteúdo que será apresentado durante os 19 encontros possibilita o aprimoramento laboral com exposições práticas do dia a dia da profissão, desde a gestão do escritório e do atendimento em delegacias de polícia, até a elaboração de peças recursais aos Tribunais Superiores.
As aulas serão online, com transmissão ao vivo pelo Portal do Aluno da ESA/RS, das 19h às 21h, com início em 26 de maio até 29 de julho. Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 38 horas-aula. Clique aqui para se inscrever.
A diretora de cursos permanentes da ESA/RS e organizadora do curso, Fernanda Correa Osorio, aponta que a formação foi cuidadosamente organizada e planejada pela Escola juntamente com as duas grandes associações do Estado que representam a advocacia criminal: “A programação foi elaborada de modo que haja uma efetiva conciliação entre as temáticas que proporcionam qualificação para o exercício do ofício no âmbito do Direito Criminal, como a do enfrentamento dos desafios que ainda precisam ser superados pela advocacia criminal”, ressalta.
No cenário atual, muitos advogados e muitas advogadas criminalistas enfrentam dificuldades no exercício da profissão para colocar em prática os ensinamentos teóricos aprendidos na graduação. A advocacia é uma profissão que exige eterna atualização e troca de conhecimento, e, na área criminal, essa exigência é ainda mais sensível às mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, pois envolve a custódia de direitos fundamentais. Deste modo, durante o curso será possível sanar as principais dúvidas nas aulas ministradas por profissionais com vasta experiência.
Raccius Potter, presidente estadual da ABRACRIM/RS, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e coordenador-adjunto do IBCCRIM/RS, destaca que esta é uma oportunidade rara de aproveitar as facilidades das plataformas digitais para contar com grandes colegas que possuem larga experiência em temáticas atuais de suas respectivas especialidades. “A ABRACRIM/RS, orgulhosamente, é uma das organizadoras, apoiadoras e divulgadoras desse grande evento que contará com excelentes palestrantes, todos advogados e todas advogadas criminalistas atuantes, temáticas atuais e pertinentes, e traz, ainda, a vantagem de ser transmitido pela internet, o que facilita a visualização de qualquer parte do mundo”, frisa.
O presidente da ACRIERGS, Ivan Pareta Júnior, mestre em Ciências Criminais, especialista em Direito Penal, Política Criminal e Direito Público, relata que é importante que os profissionais estejam devidamente atualizados sobre os principais temas relacionados à área e troquem conhecimento com seus pares, especialmente sobre aspectos práticos vivenciados no exercício da advocacia criminal. “É um curso organizado por advogados e advogadas criminalistas, que abordará temas teóricos e práticos de grande relevância, em que os alunos terão acesso aos conteúdos mais atualizados e específicos sobre a advocacia criminal e também poderão compartilhar as suas experiências”, destaca.
Para a abertura do curso, juntamente com os coordenadores do curso, está confirmada a participação do doutor em Direito, mestre e especialista em Ciências Criminais pela PUCRS, e professor de Direito Penal na PUCRS, Alexandre Wunderlich.
Inscrições
O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 300,00 reais para o público em geral, de R$ 270,00 reais para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS, e R$ 230,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno.
O curso conta com um cronograma global pensado desde o início da profissão, a gestão de escritório, a publicidade na advocacia, a captação de clientes, a atuação em sede de inquérito policial, em audiências criminais em tribunais de justiça e tribunal do júri e, por fim, as principais peças processuais e recursais.
Confira o cronograma completo abaixo:
26/05 – Os papéis institucionais da ACRIERGS, ABRACRIM, ESA para o aperfeiçoamento e o exercício da advocacia criminal.
31/05 – Iniciando na advocacia criminal – Noções preliminares sobre a abertura e a gestão de um escritório de advocacia na área criminal.
01/06 – Ética e prerrogativas da advocacia criminal. Ferramentas e dúvidas sobre publicidade profissional e infrações éticas.
09/06 – Atuando na Fase Preliminar de Investigação – Sobre os ritos do processo penal e os tipos de investigações (Inquérito Policial, Termo Circunstanciado, PAD, Sindicâncias).
10/06 – Atuando na Fase Preliminar de Investigação – A importância e as prerrogativas da advocacia no APF. Estratégias defensivas.
16/06 – Atuando na Fase Preliminar de Investigação – Investigação Defensiva (Provimento n. 188/2018): um novo mundo que se abre aos advogados.
17/06 – As Nulidades no Processo Penal – O tratamento legal e jurisprudencial das nulidades no processo penal.
23/06 – Audiências Criminais – Prova testemunhal, interrogatório e declaração do ofendido: Modo de conduzir as perguntas; tipos de perguntas; análise da credibilidade das testemunhas; conversa reservada com o cliente. O reconhecimento em audiência: direito e não obrigação do acusado; fidelidade à previsão legal. Esclarecimento de peritos e acareação.
24/06 – Principais Peças Defensivas no Procedimento Comum Ordinário – Resposta à acusação, pedido de produção de provas e memoriais.
30/06 – O Tribunal do Júri – A atuação defensiva na primeira fase.
01/07 – O Tribunal do Júri – A atuação defensiva em Plenário.
07/07 – Reconhecimento Pessoal, falsas memórias e o HC 598.886/SC do STJ.
08/07 – Justiça Penal Negociada e o Acordo de Não Persecução Penal.
14/07 – Recursos no Processo Penal – Apelação, RSE, Embargos, Correição Parcial.
15/07 – Recursos no Processo Penal – Recursos Especial, Extraordinário e Agravos.
21/07 – Ações Autônomas de Impugnação – HC, MS, Reclamação.
22/07 – A Execução Penal – Progressão de Regime e Livramento Condicional.
28/07 – A Execução Penal – Faltas disciplinares e apuração.
29/07 – Direito Penal e Processual Penal Militar.
