O integrante da 4ª Câmara Criminal e Coordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Rogério Gesta Leal, lançou dois livros neste primeiro semestre.
Um deles, O Direito Penal e Processual Penal da Sociedade de Riscos: Aspectos Teóricos e Pragmáticos (estudos de casos), traz análises a partir de sua experiência acadêmica e prática.
O prefácio, assinado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, revela que a obra trata de importantes e atuais temas, entre eles a segurança pública, o delito ambiental e o combate à corrupção.
O livro ainda aborda o direito fundamental à intimidade e à criminalidade virtual na sociedade de riscos, assim como a necessidade de novas formas de combate aos delitos praticados por meio das mídias sociais.
A outra obra se chama Déficits democráticos na Sociedade de Riscos e (Des)Caminhos dos Protagonismos Institucionais no Brasil.
De acordo com o Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto, que escreve o prefácio, o Desembargador Rogério Gesta Leal propõe um desafio para a reflexão filosófica, política e jurídica: situar como o pensamento político e social poderá contribuir para blindar a Democracia, junto com os seus benefícios e conquistas, em face dos problemas resultantes do processo de automação e robotização, que se constituem no móvel propulsor da sociedade capitalista do século XXI.
“A proposta de Gesta Leal reside assim em enfrentar as fragilidades e permanente crise dos atuais regimes democráticos, apelando para um novo e audacioso modo de pensar a sociedade e a democracia”, resume Barretto.
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