Prédio do TJRSCréditos: Arquivo TJRS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mesmo no ano do surgimento da pandemia, conseguiu cumprir importantes metas estabelecidas pelo CNJ em 2020. Conforme o levantamento realizado pela Assessoria de Assuntos Estratégicos, baseado nas “Metas Nacionais do Poder Judiciário”, o TJRS foi o Tribunal Estadual que julgou o maior número de processos mais antigos em tramitação no 2º Grau, com 124,92% de cumprimento.
Também obteve destaque na priorização dos julgamentos dos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ficando em primeiro lugar entre os Tribunais Estaduais de grande porte, alcançando 90,72% de cumprimento. No que se refere aos processos relacionados ao feminicídio, o TJ gaúcho ultrapassou a meta, registrando 119,32% de cumprimento. As ações coletivas também foram priorizadas, com 103,12% de cumprimento da meta no 1º Grau e 116,21% no 2º Grau.
Utilizando como parâmetro especificamente o período de pandemia, de março de 2020 até hoje, o TJRS aparece no ranking entre os cinco do Brasil que mais produziram no referido período, com 1.223.525 sentenças e acórdãos, além de mais de 65 milhões de movimentos processuais realizados. Foram 4.733.957 despachos e 1.239.025 decisões proferidas. Os números demonstram que, mesmo com os prejuízos causados por uma pandemia jamais enfrentada por outra geração, afetando todos os segmentos da sociedade nas mais distintas áreas, e com o grande acervo de processos físicos, que já vem sendo reduzido consideravelmente em virtude da digitalização, o Tribunal continuou sendo produtivo e operacional, mantendo a tradição do TJRS junto ao cenário nacional.
E esta produtividade conseguiu ser obtida de maneira aliada à economia nos cofres públicos. Conforme o levantamento do “Justiça em Números”, a redução da despesa total da Justiça do Rio Grande do Sul em 2020, através de resultados alcançados de forma preliminar, foi de aproximadamente R$ 200 milhões. Já o “Relatório do Plano de Logística Sustentável”, realizado pelo ECOJUS, aponta que o consumo de combustíveis registrou uma redução de 42%, de 30% de água por área total, e de 17% em energia elétrica.
