A Corregedoria-Geral da Justiça determinou que todas as unidades de 8 Comarcas realizem expediente exclusivamente interno por causa da proximidade do início das atividades de digitalização. Haverá a necessidade de preparação prévia dos autos físicos. Nos períodos estabelecidos serão realizadas a conferência da autuação e folhas dos processos, a verificação de documentos pendentes, a eliminação de documentos avulsos ou presos na contracapa e a organização dos maços para entrega à empresa contratada para a realização do serviço.
Confira quais são as Comarcas e as datas:
- Comarca de Erechim – 18/8 a 27/8 – Ato nº 67/2021- CGJ
- Comarca de Ijuí – 23/8 a 3/9 – Ato nº 68/2021-CGJ
- Comarca de Guaíba – 25/8 a 3/9 – Ato nº 69/2021-CGJ
- Comarca de Santa Rosa – 25/8 a 3/9 – Ato nº 70/2021-CGJ
- Comarca de São Jerônimo – 25/8 a 3/9 – Ato nº 071/2021-CGJ
- Comarca de Torres – 25/8 a 3/9 – Ato nº 072/2021-CGJ
- Comarca de Alvorada – 26/8 a 6/9 – Ato nº 073/2021-CGJ
- Comarca de Gravataí – 26/8 a 6/9 – Ato nº 074/2021-CGJ
Durante a realização do expediente interno, haverá a suspensão dos prazos processuais exclusivamente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já designadas.