Em sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (17/8), os Deputados aprovaram por 12 votos a 0 o projeto de lei 147/2021 que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário gaúcho.
Na semana passada, o relator do projeto na CCJ, Deputado Frederico Antunes, fez a leitura do parecer favorável ao projeto. Houve pedido de vista e na sessão de hoje a proposta recebeu apoio unânime dos parlamentares.
A aprovação foi acompanhada pelos membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS, que destacaram a excelência do parecer elaborado pelo Deputado Frederico, mostrando a necessidade e importância do projeto para a modernização e eficiência da prestação jurisdicional.
O Presidente do Conselho, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, comemorou e agradeceu aos parlamentares da CCJ Deputados Tiago Simon, Vilmar Zanchin, Luiz Fernando Mainardi, Pepe Vargas, Frederico Antunes, Sérgio Turra, Elizandro Sabino, Mateus Wesp, Elton Weber, Juliana Brizola, Tenente Coronel Zucco e Sergio Peres pela aprovação unânime do PL 147/2021.
“Agradecemos ao relator, Deputado Frederico Antunes, e aos demais Deputados integrantes da CCJ da AL, pela aprovação unânime do seu Parecer pela constitucionalidade do PL 147 no Órgão . Todos compreenderam a importância desse projeto para a modernização do quadro funcional do Poder Judiciário gaúcho. Continuaremos prestando os esclarecimentos necessários aos parlamentares para que haja a aprovação célere no plenário da Casa”, destacou o magistrado.
O Conselho vai continuar com as mobilizações junto às lideranças e bancadas na Assembleia Legislativa, buscando a máxima urgência para apreciação da matéria.