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Caso Rafael: suspensa audiência que teria delegado como testemunha

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Publicado por Roberto Alexandre em 9 de outubro de 2020
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  • Direito Civil
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  • A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo.
  • A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba.
Balança da Justiça no centro da imagem na cor cinza, bem como a palavra caso. Abaixo, em verde, o nome Rafael

  png – 64 KB

Créditos: Imprensa TJRS

A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, suspendeu a audiência da tarde de hoje, 9/10, que ouviria testemunhas convocadas no processo criminal que apura a morte de Rafael Mateus Winques, de 11 anos, na cidade, em maio. A mãe do menino, Alexandra Salete Dougokenski, é acusada.

O procedimento foi suspenso antes do início do primeiro depoimento, do delegado responsável pela investigação do caso, Eibert Moreira Neto. Ainda seriam ouvidos o Inspetor de Polícia Jackson Getúlio Consoli, Carlos Eduardo da Silva, vizinho da família de Rafael, e Jaqueline Luíza Mesnerovicz, mãe do melhor amigo de Rafael.

A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo, que contêm o resultado das provas antecipadas produzidas na fase de investigação, cópia do inquérito policial que investigou a morte de Jose Dougokinski (ex-marido de Alexandra Salete Dougokenski), e os áudios dos depoimentos na Delegacia de Polícia e reportagens sobre o caso.

Por consequência, foi determinada a abertura de prazo de cinco dias para a defesa se manifestar sobre esses documentos, e a reabertura do prazo para apresentação de resposta à acusação.

As datas das próximas audiências serão designadas após as manifestações das partes. As oitivas previamente marcadas para os próximos dias 15 e 16, e o interrogatório da ré, no dia 22, estão canceladas.

Revisão

A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba. Conforme determinação legal, a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias. À parte, a defesa apresentou novo pedido de soltura. O Ministério Público se manifestou contrário.

O caso

Rafael Mateus Winques desapareceu em 15/5. O corpo foi encontrado dez dias depois, em uma caixa de papelão colocada no terreno da casa vizinha onde vivia com a mãe. A causa da morte indicada pela perícia foi asfixia mecânica, provocada por estrangulamento.

A denúncia contra Alexandra – que confessou à polícia a autoria do assassinato – foi recebida pela Justiça em 13/7. Ela responde por homicídio qualificado e outros três crimes conexos – ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

Processo nº 2.20.0000170-7 (Comarca de Planalto)

Texto: Márcio Buys Daudt
Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend
| imprensa@tjrs.jus.br
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