Créditos: Imprensa TJRS
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Vara Judicial da Comarca de Planalto, suspendeu a audiência da tarde de hoje, 9/10, que ouviria testemunhas convocadas no processo criminal que apura a morte de Rafael Mateus Winques, de 11 anos, na cidade, em maio. A mãe do menino, Alexandra Salete Dougokenski, é acusada.
O procedimento foi suspenso antes do início do primeiro depoimento, do delegado responsável pela investigação do caso, Eibert Moreira Neto. Ainda seriam ouvidos o Inspetor de Polícia Jackson Getúlio Consoli, Carlos Eduardo da Silva, vizinho da família de Rafael, e Jaqueline Luíza Mesnerovicz, mãe do melhor amigo de Rafael.
A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo, que contêm o resultado das provas antecipadas produzidas na fase de investigação, cópia do inquérito policial que investigou a morte de Jose Dougokinski (ex-marido de Alexandra Salete Dougokenski), e os áudios dos depoimentos na Delegacia de Polícia e reportagens sobre o caso.
Por consequência, foi determinada a abertura de prazo de cinco dias para a defesa se manifestar sobre esses documentos, e a reabertura do prazo para apresentação de resposta à acusação.
As datas das próximas audiências serão designadas após as manifestações das partes. As oitivas previamente marcadas para os próximos dias 15 e 16, e o interrogatório da ré, no dia 22, estão canceladas.
Revisão
A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba. Conforme determinação legal, a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias. À parte, a defesa apresentou novo pedido de soltura. O Ministério Público se manifestou contrário.
O caso
Rafael Mateus Winques desapareceu em 15/5. O corpo foi encontrado dez dias depois, em uma caixa de papelão colocada no terreno da casa vizinha onde vivia com a mãe. A causa da morte indicada pela perícia foi asfixia mecânica, provocada por estrangulamento.
A denúncia contra Alexandra – que confessou à polícia a autoria do assassinato – foi recebida pela Justiça em 13/7. Ela responde por homicídio qualificado e outros três crimes conexos – ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Processo nº 2.20.0000170-7 (Comarca de Planalto)
