DESCOMPLICA: Foro de Alegrete inova na forma de se comunicar com partes, testemunhas e advogados

A Juíza de Direito Marcela Pereira da Silva, da 1ª Vara Cível e Presidente dos Juizados Especiais Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Alegrete, criou um jeito diferente de ajudar quem precisa dos serviços da Justiça Estadual a entender os termos jurídicos.

Por meio de um vídeo, ela explica o passo-a-passo dos caminhos da justiça. Quem receber um documento de citação ou intimação, por exemplo, pode acessar um vídeo da própria Juíza explicando qual o teor do texto e como a pessoa pode proceder.

“Quando o Oficial de Justiça entrega uma ordem judicial, o destinatário recebe as informações, mas a compreensão pode ser apenas momentânea e precária, restando na sequência apenas o documento de texto padronizado e para muitas pessoas é pouco esclarecedor”, afirma a magistrada.

Esta proposta, que será implantado em outubro, integra o Projeto DESCOMPLICA, criado pela Comissão de Inovação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (INOVAJUS), que pretende estender a todo Judiciário gaúcho a ideia de facilitar a interação com a sociedade por meio da simplificação da linguagem e uso de novas formas de comunicação visual.

 Partes podem acessar orientações em vídeo da Juíza da Vara,
a partir de QRCode ou da digitação do link
(Imagem: Divulgação/Comarca de Alegrete)

Assim como a Juíza de Alegrete, outros magistrados já estão adotando os recursos tecnológicos de Visual Law, que tornam os documentos mais compreensíveis. Essa é uma tendência para transformar a linguagem jurídica, com base em imagens, cores, fluxogramas, vídeos, gráficos, QRcode entre outros formatos.

“A mensagem tem que ser mais acessível e equitativa, com ética e eficiência. Um dos objetivos é aumentar a compreensão das pessoas em relação ao sistema jurídico, de modo a despertar a disposição em se envolverem com o sistema para entenderem seus direitos e opções, reduzindo inclusive, a frustração de atos judiciais”, conclui a magistrada.

Para assistir ao vídeo que faz parte do projeto, clique no link abaixo. Em breve, será acrescentada ao conteúdo a interpretação em LIBRAS.

https://drive.google.com/file/d/1vUQGrxoo-M-5Uo_-kSHVEzSXu57mGVdj/view?usp=sharing

EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br