Judiciário e Ministério Público analisam reflexos da pandemia no atendimento à população

Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho, principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08/7), com o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Durante o encontro, ocorrido no gabinete da Presidência do TJ, ambos trocaram experiências e ideias acerca da superação de impasses nas situações vividas neste período. O Presidente Voltaire e o Procurador Dallazen também conversaram sobre a digitalização dos processos físicos que vem sendo promovida por força-tarefa realizada pelo Judiciário, além da importância do incentivo ao processo eletrônico na área criminal.

Procurador Dallazen e Presidente Voltaire falaram sobre
os principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado
(Foto: Eduardo Nichele)

Trataram ainda sobre os preparativos que o Judiciário vem adotando relacionados ao retorno das atividades presenciais e à abertura ao público externo nos prédios de 1º e 2º Graus, quando tais iniciativas sejam possíveis, levando em consideração as avaliações repassadas pelas autoridades médicas e sanitárias.

O Presidente Voltaire destacou que o Poder Judiciário nunca parou desde o começo da pandemia, atuando de forma ativa pelos meios eletrônicos e remotos, através do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, com aproximadamente 550 mil decisões judiciais desde a segunda quinzena de março.

Ambos também debateram os reflexos causados às administrações públicas decorrentes do “Plano Mansuetto” (PLP 149/2019), cujo substitutivo foi aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados.

EXPEDIENTE
Texto: Renato Sagrera
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
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