Desembargador Voltaire de Lima Moraes
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- a contar da publicação no Diário da Justiça.
- A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de expediente interno
- A decisão acata pedido do MP e destaca que os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal n.º 20.676/20
- A determinação é que o Cartório deverá retirar os processos devolvidos no Protocolo Judiciário
- A iniciativa foi subdividida em outros quatro projetos cada um voltado para uma matriz de prevenção.
- A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- AGERT.
- agressões
- Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros
- As escolas estão fechadas para atividades presenciais por decreto estadual.
- através do Ato nº 007/2020-CGJ.
- Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho
- com o Procurador-Geral de Justiça
- Com o tema transporte
- Comissões e Órgãos do Tribunal de Justiça.
- condenou 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada
- da Comarca de São Sepé
- da reunião da diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV
- danos materiais
- das 9h às 11h
- de Porto Alegre estão em desconformidade com o sistema de distanciamento controlado do Governado do Estado do Rio Grande do Sul
- Decisão de quarta-feira (4/3) do Juiz Francisco Schuh Beck
- Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
- Desembargador Voltaire de Lima Moraes
- Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
- deverá ser recuperado e preservado por decisão da Justiça.
- Ele segue a decisão afirmando que o vídeo não revela apenas falha nos serviços: As imagens expõem o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira.
- em Campo Bom
- em Santa Maria
- em Varas Criminais e Varas de Execução Criminal de 49 Comarcas
- entre 9h e 13h
- está disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
- esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08/7)
- Fabiano Dallazen
- foi determinada a realização de expediente exclusivamente interno nos cartórios da 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Estrela
- foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor Conselhos
- Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça.
- Inscrições para seleção de estagiários de nível superior se encerram nesta sexta-feira
- já podem se credenciar junto ao Setor de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS.
- jogado à tarde no Beira-Rio e válido pela primeira fase do Campeonato Gaúcho. Entre as causas das ocorrências estão queixas de xingamentos
- Local onde foram enterrados os primeiros moradores da região
- Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020
- Nos dias 24 e 25/2
- o Boletim Temático nº 7
- o Cemitério do Bairro Quatro Colônias Norte
- O Desembargador Voltaire também requereu o arquivamento de outras 11 matérias
- O documento é apresentado após cinco meses da instalação da comissão e envolveu uma série de desafios como a pandemia
- O jogo entre Internacional e Universidad Católica/CHI realizado na noite dessa terça-feira
- o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência.
- O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) realizou 10 audiências no sábado (15/2) de Grenal
- O magistrado enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes e Instituições
- O motivo é a indisponibilidade do sistema de internet no prédio do Foro durante o período.
- O novo espaço abrigará de forma mais humanizada os apenados do regime semiaberto de Soledade
- O Presidente disse ainda que o TJ está empenhado na valorização e reconhecimento da Jurisdição da Violência Doméstica.
- O Presidente do Conselho de Comunicação do TJ
- O Presidente do Tribunal de Justiça
- Os 140 celulares serão utilizados pelos estudantes para acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual
- os acusados cumprirão transação penal
- Os processos não retirados pelo procurador no dia agendado pelo Protocolo Judiciário serão reagendados automaticamente para o mesmo dia da semana seguinte
- Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o primeiro júri relacionado ao processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss
- participou na sexta-feira (14/2)
- pela Copa Libertadores da América
- pelo prazo de 90 dias
- Por determinação da Corregedora-Geral da Justiça
- presidida pelo novo Presidente
- principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado
- São agora 14 audiências realizadas em 2020 pelo JTGE durante jogos na capital gaúcha todas no Beira Rio
- teve uma ocorrência levada ao plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE).
- tumulto e desobediência a policiais.
8 de julho de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 8 de julho de 2020
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Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho, principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 […]
17 de fevereiro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 17 de fevereiro de 2020
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Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020, presidida pelo novo Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor […]
