Desembargador Voltaire de Lima Moraes
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- “O CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE foi indicado pela Defensoria Pública de Alvorada e foi muito rápido o atendimento
- “ocasião festiva para expressiva parcela da comunidade mundial
- 14/9
- 21/12
- 25/8
- 27/8. Desde o início do trabalho remoto no Judiciário gaúcho
- 3/3
- 4/1
- 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou audiência por videoconferência nesta quinta-feira
- a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que Elissandro Callegaro Spohr
- A ação foi proposta com base nos comentários de Coimbra durante o programa Timeline do dia 2/12 quando ele analisou os acontecimentos em um assalto a bancos na cidade catarinense de Criciúma
- A Associação Cão da Guarda ingressou na justiça com ação de destituição de tutela de dois cachorros e oito gatos que estavam em uma casa onde sofreriam maus-tratos.
- a Câmara já realizou 9 sessões virtuais.
- A CCC da Fazenda Pública será responsável por realizar o cumprimento dos processos de diversas Varas da Fazenda da Capital
- A Comarca de Cacequi adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência - SIDAU com a correspondente suspensão dos prazos processuais somente nos processos físicos.
- A conciliadora Luciana Mota Pimentel Bianchini explicou que a compra da moto foi cancelada pela não-entrega do bem
- a contar da publicação no Diário da Justiça.
- a contar de 19/11
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual
- A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de expediente interno
- A Corregedoria-Geral da Justiça revogou o Ato nº 095/2020
- A decisão acata pedido do MP e destaca que os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal n.º 20.676/20
- A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo.
- A determinação é que o Cartório deverá retirar os processos devolvidos no Protocolo Judiciário
- A Direção da Comarca de Montenegro informa que as linhas telefônicas do prédio do Foro não estão funcionando e ainda não há previsão de retorno.
- A Direção do Foro da Comarca de Canoas informa que está suspenso o atendimento processual por meio do sistema Drive-Thru
- A Diretoria de Infraestutura (DINFRA) informou que o mobiliário em formato de ilhas ou tipo “L” não é mais utilizado em seus projetos de layout
- A iniciativa foi subdividida em outros quatro projetos cada um voltado para uma matriz de prevenção.
- A Juíza afirmou que ficou demonstrado nos autos o fato dos cães pertencerem à autora da ação
- A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi a escolhida para apresentar o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário
- A Justiça atendeu a pedido da defesa de Pedro Alberto Zimmermann e por razões sanitárias suspendeu por 120 dias o processo em que ele responde pelo homicídio
- A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba.
- A matéria teve parecer final favorável da Assessoria Especial Administrativa e agora será analisada pelo COJE
- A mediação realizada nesta segunda-feira
- A medida liminar impõe a imediata devolução dos animais e a retirada das publicações feitas sobre o caso nas redes sociais
- A multa foi aplicada em razão do descumprimento do contrato
- A partir do dia 02/10 será retirado do ar o acesso ao antigo site do TJRS (tjrs.jus.br/site). O novo site do TJ está no ar desde novembro de 2019 e de forma principal desde janeiro de 2020.
- A recomendação é que neste período as unidades priorizem as atividades de pré-cadastro dos processos físicos
- A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- Afirmou que a conciliação foi encerrada com um acordo bom para ambos
- afirmou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que os Estados membros detêm competência exclusiva para instituir contribuições para o sistema de previdência dos seus militares
- AGERT.
- agravou a circunstância do crime
- agressões
- além de auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial
- além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
- Alessandra Abrão Bertoluci
- Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros
- apresentou os quantitativos de pagamentos de precatórios no ano de 2020
- Aprovados na seleção de estágio de nível/técnico devem preencher cadastro até esta quarta-feira
- As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS
- As diligências externas em hospitais e penitenciárias serão realizadas apenas em situações emergenciais
- As entidades destacaram a necessidade de assegurar a questão do risco de vida no texto do plano e a isonomia de valores entre as entrâncias no pagamento pelo trabalho no plantão.
- As escolas estão fechadas para atividades presenciais por decreto estadual.
- As oitivas das testemunhas do processo criminal que apura a morte de Rafael Mateus Winques
- As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
- As Secretarias de Câmara do Tribunal de Justiça (TJRS) estão sendo realocadas
- assassinar e ocultar o corpo de Naiara Soares Gomes
- através da atuação de mediadores especializados em Direito Empresarial
- através do Ato nº 007/2020-CGJ.
- autorizou que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
- bem como a escala dos fiscais que ali estarão
- bem como os procedimentos relativos ao Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP-Externo) em Comarcas do Interior.
- Caso Rafael: acompanhe a oitiva do pai do menino pelo Twitter
- Centro de Estudos fará workshop sobre Temas Penais e Processuais Penais controversos frente à Constituição
- Claudio Lourenço
- Com o intuito de aprimorar as decisões judiciais na área da saúde
- Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho
- Com o objetivo de concentrar a força de trabalho nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de POA para a realização do pré-cadastro no eproc dos processos físicos aptos à digitalização
- com o Procurador-Geral de Justiça
- Com o tema transporte
- com parcelas possíveis de serem cumpridas pela empresa e um valor total satisfatório para o conciliando solicitante
- Comissões e Órgãos do Tribunal de Justiça.
- Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição
- condenou 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada
- Conheça a íntegra do texto
- conseguiu realizar um acordo com os locatários que deixaram o imóvel e não pagaram as despesas de pintura e reparos quando deixaram o local. “Achei o serviço maravilhoso”
- continue tramitando na Assembleia Legislativa.
- Corregedoria-Geral da Justiça gaúcha institui a Coordenadoria Estadual Criminal.
- criado em 8/7
- da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Alvorada
- da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre
- da Comarca de São Sepé
- da reunião da diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV
- danos materiais
- das 14h às 17h.
- das 9h às 11h
- de 23 a 27/11.
- de 7 anos
- de acordo com a sentença lida pelo Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt
- de maneira virtual
- de Porto Alegre estão em desconformidade com o sistema de distanciamento controlado do Governado do Estado do Rio Grande do Sul
- de São Paulo.
- decidiu em regime de plantão nesta segunda-feira
- Decisão de quarta-feira (4/3) do Juiz Francisco Schuh Beck
- Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
- Desembargador Ney Wiedemann Neto
- Desembargador Voltaire considera que a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região
- Desembargador Voltaire de Lima Moraes
- Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
- destacou que o CEJUSC-EMPRESARIAL “é uma maneira viável na qual o Judiciário proporciona a realização de um diálogo entre as partes
- determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos
- deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade
- deverá ser recuperado e preservado por decisão da Justiça.
- dia 10/9.
- Diante de um impasse que começou em 1989
- dona do imóvel
- e diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais. O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
- É regular a tributação por município sobre serviço contratado no exterior quando o aproveitamento se dá localmente
- e será presidido pelo Juiz de Direito Silvio Viezzer. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual de uma criança
- Elaine Canto da Fonseca e José Vinicius Andrade Jappur.
- Ele segue a decisão afirmando que o vídeo não revela apenas falha nos serviços: As imagens expõem o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira.
- em Campo Bom
- em Caxias do Sul
- em dias úteis
- em maio de 2020
- em Santa Maria
- em sentença proferida na tarde desta quarta-feira (21/10)
- em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (26/10)
- em um único júri
- em Varas Criminais e Varas de Execução Criminal de 49 Comarcas
- Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJCréditos: Eduardo Nichele
- entre 9h e 13h
- entre os dias 21 até 25/9.
- entregue nesta tarde pela Comissão do Plano de Carreira ao Presidente do TJRS
- especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência
- está disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
- Esta técnica de apresentar as informações jurídicas de uma forma mais didática integra o chamado Visual Law
- esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08/7)
- Expediente forense retorna amanhã
- Expediente interno em Varas da capital na próxima semana
- Fabiano Dallazen
- finais de semana e feriados
- foi atacada na cabeça com golpes fatais de machado.
- foi determinada a realização de expediente exclusivamente interno nos cartórios da 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Estrela
- foi expedido ato determinando expediente exclusivamente interno nas 7ª e 10ª Varas da Fazenda Pública
- foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor Conselhos
- Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça.
- Idosos podem buscar atendimento pelo WhatsApp no CEJUSC 60+ em POA
- incluída a local”
- Inscrições para seleção de estagiários de nível superior se encerram nesta sexta-feira
- instalado oficialmente na segunda quinzena de junho
- integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Integrantes do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) acompanharam ontem (02/9) a entrega de móveis
- irá a júri nesta quarta-feira (2/12). O julgamento terá início às 9h
- já podem se credenciar junto ao Setor de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS.
- jogado à tarde no Beira-Rio e válido pela primeira fase do Campeonato Gaúcho. Entre as causas das ocorrências estão queixas de xingamentos
- Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto
- Justiça determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de Nelson Marchezan Jr
- Letícia Rodrigues Souza
- liderado pelo 2º Vice-Presidente
- Local onde foram enterrados os primeiros moradores da região
- manter a prisão preventiva da acusada de o matar o filho Rafael
- Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverão ser julgados juntos
- Marcio André Faria Ferreira foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
- marcou o primeiro entendimento entre as partes desde a inauguração da plataforma CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE
- Marilene Parizotto Campagna
- mas o fato do homicídio ter sido cometido na noite de Natal
- mas se você tiver foto na Galeria dos Casamentos
- Mauro Londero Hoffmann
- mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial
- Mensagem de Final de Ano da Presidência do TJ
- na cidade de Planalto
- na Comarca de Ijuí
- na Comarca de Porto Alegre.
- Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020
- na Serra Gaúcha
- Na tarde de segunda-feira
- na última sexta-feira.
- na virada do dia 19 para 20/1/19. A vítima
- no âmbito pré-processual e processual. A iniciativa também engloba temas como os incidentes de verificação de crédito
- No Foro de Novo Hamburgo passa a vigorar a partir desta terça-feira
- no Salão do Júri do Foro da Comarca caxiense
- Nos dias 24 e 25/2
- nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19
- Nota de repúdio pelo assassinato da Juíza Viviane Arronenzi
- O acusado era reincidente e com maus antecedentes
- O ato também prevê a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos
- o Boletim Temático nº 7
- o Cemitério do Bairro Quatro Colônias Norte
- O conciliador e mediador Eliseu Santos da Silva acredita que o serviço veio para ficar
- O Desembargador Francisco José Moesch fez a sua manifestação em nome da Corte.
- o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary
- O Desembargador Voltaire destacou que o encontro foi muito importante para a interlocução entre o TJRS e o CNJ
- O Desembargador Voltaire enfatizou a importância da maior rapidez possível na tramitação da proposta
- O Desembargador Voltaire também requereu o arquivamento de outras 11 matérias
- O documento é apresentado após cinco meses da instalação da comissão e envolveu uma série de desafios como a pandemia
- O endereço da revista é http://lexcultccjf.trf2.jus.br/ e os leitores podem se cadastrar para receber notificações das novas publicações.
- O endereço eletrônico indicado reúne uma série de informações úteis aos estudantes
- O homem acusado de estuprar
- O horário de funcionamento do plantão presencial deverá ser informado à Direção do Foro respectiva
- O jogo entre Internacional e Universidad Católica/CHI realizado na noite dessa terça-feira
- o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência.
- O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso
- O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner propôs a mudança com o intuito de facilitar a leitura
- O Juiz-Corregedor Maurício Ramires coordenou a elaboração do provimento e conduziu a cerimônia desta tarde
- O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) realizou 10 audiências no sábado (15/2) de Grenal
- O magistrado considerou que o mesmo não conseguiu provar o que deixou de auferir com a eventual impossibilidade laborativa
- O magistrado é integrante da Comissão Permanente do Ministério da Justiça/DEPEN para a difusão e fomento dos Conselhos da Comunidade no Brasil desde setembro de 2004 até hoje.
- O magistrado enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes e Instituições
- O magistrado lembrou que a Medalha Tiradentes é a maior honraria da Policia Civil
- O motivo da decisão é a necessidade de movimentação do mobiliário para realização de obras na unidade
- O motivo é a indisponibilidade do sistema de internet no prédio do Foro durante o período.
- O motivo é o desligamento da energia elétrica em decorrência da troca de postes de luz na região onde está localizado o prédio.
- O motivo é o processamento e julgamento dos processos relativos às matérias afetas às metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça
- O motivo é o recebimento de novo ofício reivindicatório
- O Município de Gramado
- O novo espaço abrigará de forma mais humanizada os apenados do regime semiaberto de Soledade
- O objetivo da premiação é identificar e disseminar práticas bem- sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização
- O objetivo do trabalho é realizar a conciliação de crédito decorrente de precatório inscrito nestes Tribunais
- O objetivo previsto é atingir 100% de processos virtuais em fevereiro de 2022.
- o pagamento de precatórios no ano de 2020. A Juíza-Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
- O Palácio da Justiça está fechado para a visitação pública por causa da pandemia
- O Prêmio Innovare está na 17ª edição e este ano recebeu a inscrição de 646 práticas
- O Presidente disse ainda que o TJ está empenhado na valorização e reconhecimento da Jurisdição da Violência Doméstica.
- O Presidente do Conselho de Comunicação do TJ
- O Presidente do Tribunal de Justiça
- O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- o processo tramita em segredo de justiça e
- O relator do processo no Órgão Especial Desembargador Marco Aurélio Heinz
- O serviço apresentou problema na semana anterior.
- o serviço de atendimento Drive Thru. O sistema de recebimento de processos e carga programada funcionará no estacionamento do Foro de Novo Hamburgo
- O trabalho exclusivamente remoto será realizado devido à contaminação de magistrada e funcionários do Foro por COVID19.
- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul finalizou nesta segunda feira
- Os 140 celulares serão utilizados pelos estudantes para acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual
- os acusados cumprirão transação penal
- os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS autorizaram a troca do registro civil
- Os processos não retirados pelo procurador no dia agendado pelo Protocolo Judiciário serão reagendados automaticamente para o mesmo dia da semana seguinte
- Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas
- Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o primeiro júri relacionado ao processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss
- Outra contribuição apresentada foi a criação de cargos de Técnico Judiciário/Tradutor-Intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais
- Outras 34 audiências foram realizadas na Vara Criminal
- para alterar o segundo nome que consta da certidão. O caso aconteceu na Comarca de Santa Cruz do Sul e o TJRS julgou um recurso contra a sentença do 1º grau que havia negado o pedido.
- para garantir o cumprimento do Modelo de Distanciamento Controlado que visa a combater a pandemia de Coronavírus.
- participou na sexta-feira (14/2)
- pela Copa Libertadores da América
- pelo Conselho Nacional de Justiça.
- pelo homicídio qualificado do então companheiro dela. O crime do qual a dupla é acusada aconteceu no interior do município
- pelo prazo de 90 dias
- permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos
- podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL
- Por determinação da Corregedora-Geral da Justiça
- Por dois votos a um
- por isso
- por maioria
- Por meio de uma conciliação
- Presidente do TJ recebe convite para posse da nova diretoria da AMP
- Presidente Voltaire destaca avanço da digitalização dos processos físicos em meio à pandemia
- presidida pelo novo Presidente
- principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado
- quando uma modelo reivindicou seu direito por uso indevido de imagem contra duas empresas
- que dormia
- que possui estabelecimento devidamente credenciado junto ao Kennel Club RS.
- que superaram R$ 1 bilhão.
- que trata da contribuição previdenciária dos militares estaduais
- Quem precisar entrar em contato para agendar um atendimento pode enviar um e-mail para cejuscgti@tjrs.jus.br.
- resolveu propor uma conciliação entre as partes.
- restabelecendo a fluência dos prazos nos processos físicos
- resumiu ela.
- São agora 14 audiências realizadas em 2020 pelo JTGE durante jogos na capital gaúcha todas no Beira Rio
- Semana Nacional da Conciliação começa dia 30 de novembro
- será realizado a portas fechadas.
- simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é registrar a ocorrência pela internet.
- soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores
- Também integram a 2ª Turma Recursal Cível os Juízes de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva
- teve uma ocorrência levada ao plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE).
- TJRS confirma condenação de acusado de injúria racial
- todos os dias
- Torna-se possível devolver autos de processos em carga em um único local que serão depois enviados pela equipe às respectivas secretarias
- Trabalho remoto na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
- Trata-se de atender advogados que solicitam contato com os magistrados da Turma em ato único
- Tribunal de Justiça faz doações para Secretarias de três municípios gaúchos
- tumulto e desobediência a policiais.
- Um dos objetivos é aumentar a compreensão das pessoas em relação ao sistema jurídico
- um grupo de 29 magistrados e servidores do Judiciário gaúcho participou de um treinamento com profissionais da equipe NATS (Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde) do Hospital Sírio-Libanês
- um serviço de mediação e conciliação disponibilizado pelo Poder Judiciário para que todos tenham acesso direto do computador ou do celular. O lançamento ocorreu na quinta-feira
- Uma decisão dos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS
- Uma forma rápida
- Uma mulher apontada como mandante do crime e o amante vão a júri na terça-feira
- Uma servidora que realiza o trabalho cartorário está afastada em decorrência da COVID-19.
- Vara Criminal
- Vara Criminal do Foro de Gravataí adota sistema SIDAU
- Varas do Foro de Passo Fundo com expediente interno a partir da próxima semana
- Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ampliada força-tarefa para digitalização de processos
- vem promovendo
8 de julho de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 8 de julho de 2020
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Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho, principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 […]
17 de fevereiro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 17 de fevereiro de 2020
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Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020, presidida pelo novo Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor […]
