Desembargador Voltaire de Lima Moraes
- Filtrar por
- Categorias
- Tags
- Autores
- Exibir tudo
- Todos
- “O CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE foi indicado pela Defensoria Pública de Alvorada e foi muito rápido o atendimento
- “ocasião festiva para expressiva parcela da comunidade mundial
- 00 - provenientes das verbas pecuniárias
- 11/8
- 11º Fonamec abre com exemplo de mediação e conciliação do TJRS sobre superendividamento
- 14/9
- 18/8
- 19/3.
- 21/12
- 21/7.
- 25/8
- 27/8. Desde o início do trabalho remoto no Judiciário gaúcho
- 3 milhões processados no sistema eletrônico (eproc). Neste universo
- 3/3
- 32% das 70 mil ações judiciais que se referem a créditos devidos pelo poder público
- 4/1
- 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou audiência por videoconferência nesta quinta-feira
- 8 Comarcas terão expediente interno para início da digitalização de processos
- 9/7
- A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proveu recurso para reverter decisão que responsabilizara empresa de telefonia (Vivo) por golpe aplicado via WhatsApp
- a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que Elissandro Callegaro Spohr
- A 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre
- A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorrerá na quarta-feira (03/02)
- A abertura do encontro ficará a cargo da Coordenadora
- A ação foi proposta com base nos comentários de Coimbra durante o programa Timeline do dia 2/12 quando ele analisou os acontecimentos em um assalto a bancos na cidade catarinense de Criciúma
- a apresentação da nova composição do Conselho e exposição sobre o projeto de lei nº 147/2021 que trata do plano de carreira dos servidores do Judiciário gaúcho.
- A Associação Cão da Guarda ingressou na justiça com ação de destituição de tutela de dois cachorros e oito gatos que estavam em uma casa onde sofreriam maus-tratos.
- A atenção dada à vítima
- a Câmara já realizou 9 sessões virtuais.
- A CCC da Fazenda Pública será responsável por realizar o cumprimento dos processos de diversas Varas da Fazenda da Capital
- A Comarca de Cacequi adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência - SIDAU com a correspondente suspensão dos prazos processuais somente nos processos físicos.
- A conciliadora Luciana Mota Pimentel Bianchini explicou que a compra da moto foi cancelada pela não-entrega do bem
- a contar da publicação no Diário da Justiça.
- a contar de 13/9
- a contar de 19/11
- A Corregedoria-Geral da Justiça
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nova planilha relativa aos prazos dos processos eletrônicos nas Comarcas do Estado.
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadua
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual
- A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de expediente interno
- A Corregedoria-Geral da Justiça revogou o Ato nº 095/2020
- A decisão acata pedido do MP e destaca que os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal n.º 20.676/20
- A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo.
- A determinação é que o Cartório deverá retirar os processos devolvidos no Protocolo Judiciário
- A Direção da Comarca de Montenegro informa que as linhas telefônicas do prédio do Foro não estão funcionando e ainda não há previsão de retorno.
- A Direção do Foro da Comarca de Canoas informa que está suspenso o atendimento processual por meio do sistema Drive-Thru
- A Diretoria de Infraestutura (DINFRA) informou que o mobiliário em formato de ilhas ou tipo “L” não é mais utilizado em seus projetos de layout
- A empresa impetrante argumentou possuir cerca de 100 empregados
- A entrega foi realizada na última semana
- a filha de Augusto Ricardo Ghion e Liamara Cavalli Ghion viu serem mortos os pais
- A iniciativa foi subdividida em outros quatro projetos cada um voltado para uma matriz de prevenção.
- A Juíza afirmou que ficou demonstrado nos autos o fato dos cães pertencerem à autora da ação
- A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Igrejinha
- A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi a escolhida para apresentar o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário
- A Justiça atendeu a pedido da defesa de Pedro Alberto Zimmermann e por razões sanitárias suspendeu por 120 dias o processo em que ele responde pelo homicídio
- A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba.
- A magistrada exerceu com extrema dedicação e reconhecida competência suas atividades no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
- A matéria teve parecer final favorável da Assessoria Especial Administrativa e agora será analisada pelo COJE
- A mediação realizada nesta segunda-feira
- A medida decorre da necessidade de adequar o horário de atendimento em função do aumento expressivo do número de óbitos nos últimos meses.
- A medida foi determinada pelo Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion
- A medida liminar impõe a imediata devolução dos animais e a retirada das publicações feitas sobre o caso nas redes sociais
- A multa foi aplicada em razão do descumprimento do contrato
- a participação dos apenados recolhidos em audiências
- A partir da sexta-feira
- A partir de hoje (22/03)
- A partir do dia 02/10 será retirado do ar o acesso ao antigo site do TJRS (tjrs.jus.br/site). O novo site do TJ está no ar desde novembro de 2019 e de forma principal desde janeiro de 2020.
- a primeira audiência para oitiva de testemunhas do processo que apura a morte de João Alberto Silveira Freitas
- A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido para seja revogada a determinação da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul
- a publicidade do documento fornecido pelo cartório de registo civil quando os noivos dão entrada no casamento civil.
- A recomendação é que neste período as unidades priorizem as atividades de pré-cadastro dos processos físicos
- A Secretaria da Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores informa que a sessão virtual de julgamento nº 04 do sistema Themis
- A segunda sessão de mediação realizada somente com integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA)
- A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- Acompanharam a reunião o Presidente do Conselho de Comunicação Social
- Aconteceu nesta quarta-feira
- acusado de matar a cunhada
- Administração do Tribunal de Justiça (TJRS) concedeu entrevista coletiva
- Afirmou que a conciliação foi encerrada com um acordo bom para ambos
- afirmou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que os Estados membros detêm competência exclusiva para instituir contribuições para o sistema de previdência dos seus militares
- AGERT.
- agravou a circunstância do crime
- agressões
- ainda não terá a presença de público nas arquibancadas
- além de auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial
- além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
- além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
- Alessandra Abrão Bertoluci
- ao restringirem ou autorizarem as atividades locais em razão da pandemia
- Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros
- Após o recebimento de denúncia pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura (dia 17)
- apresentando dados sobre os avanços na área tecnológica como
- apresentou os quantitativos de pagamentos de precatórios no ano de 2020
- Aprovada criação do CEJUSC de Cachoeira do Sul
- Aprovados na seleção de estágio de nível/técnico devem preencher cadastro até esta quarta-feira
- arrecadadas na Vara de Execução Criminal – para o Hospital Bom Pastor.
- às 14h
- As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS
- As diligências externas em hospitais e penitenciárias serão realizadas apenas em situações emergenciais
- As duas pessoas envolvidas no crime de extorsão mediante sequestro da médica Tamires Gamelli da Silva
- As entidades destacaram a necessidade de assegurar a questão do risco de vida no texto do plano e a isonomia de valores entre as entrâncias no pagamento pelo trabalho no plantão.
- As escolas estão fechadas para atividades presenciais por decreto estadual.
- as ferramentas digitais seguem sendo aliadas até que o contato presencial possa ocorrer de forma segura. Lançado em 2018 pelo Poder Judiciário gaúcho
- As oitivas das testemunhas do processo criminal que apura a morte de Rafael Mateus Winques
- As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
- As Secretarias de Câmara do Tribunal de Justiça (TJRS) estão sendo realocadas
- assassinar e ocultar o corpo de Naiara Soares Gomes
- Assédio Moral na Administração Pública é tema de livro do Desembargador Ohlweiler
- Atendimento virtual do Juizado da violência doméstica de Canoas garante proteção e atendimento durante a pandemia
- Atividades on-line abrem espaço para reeducação de condutores
- Ato de posse foi realizado no saguão da Corregedoria
- através da atuação de mediadores especializados em Direito Empresarial
- através da Justiça Restaurativa
- através do Ato nº 007/2020-CGJ.
- através do Ato nº 066/2021
- através do Ato nº 076/2021
- através do Provimento nº 029/2021
- Autoridades debatem adoção do método APAC em Santa Maria
- Autorizadas mais 9 Comarcas para atendimento externo
- Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo
- autorizou a realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de Palmeira das Missões
- autorizou que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
- Balcão virtual no 2º Grau
- bem como a escala dos fiscais que ali estarão
- bem como os procedimentos relativos ao Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP-Externo) em Comarcas do Interior.
- Bombeiro remunerado por subsídio não tem direto à adicional por insalubridade
- Cada vez mais em busca de inovação
- Cartório do 7º Tabelionato de Notas de POA tem novo endereço
- Casca
- Caso Rafael: acompanhe a oitiva do pai do menino pelo Twitter
- Centro de Estudos fará workshop sobre Temas Penais e Processuais Penais controversos frente à Constituição
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro da Comarca de Gravataí realizou reunião de trabalho entre magistrados e servidores na última sexta-feira
- Cerimônia marca repactuação do Programa Fazendo Justiça no Rio Grande do Sul
- Cerro Largo
- Claudio Lourenço
- com a suspensão dos prazos processuais (físicos e eletrônicos) sem prejuízo do atendimento das medidas de urgência e da realização das audiências já agendadas.
- com as qualificadoras de feminicídio
- Com o intuito de aprimorar as decisões judiciais na área da saúde
- Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho
- Com o objetivo de concentrar a força de trabalho nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de POA para a realização do pré-cadastro no eproc dos processos físicos aptos à digitalização
- com o Procurador-Geral de Justiça
- Com o tema transporte
- com parcelas possíveis de serem cumpridas pela empresa e um valor total satisfatório para o conciliando solicitante
- Comarca de São Leopoldo terá novas Unidades Judiciais
- Começa digitalização na Comarca de Pelotas
- Comissões e Órgãos do Tribunal de Justiça.
- Comitê de Planejamento e Gestão Sistêmicos realiza primeira reunião do ano
- como agilidade e efetividade aos processos.
- Como importante ferramenta eletrônica
- Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição
- condenou 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada
- Conheça a íntegra do texto
- conseguiu realizar um acordo com os locatários que deixaram o imóvel e não pagaram as despesas de pintura e reparos quando deixaram o local. “Achei o serviço maravilhoso”
- Conselho de Relações Institucionais recebe Presidente da AMRIGS
- considerou culpado um homem pelo assassinato da companheira
- continue tramitando na Assembleia Legislativa.
- Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 20.04 a 26.04.2021
- Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 30.03 a 05.04.2021
- Corregedoria divulga planilhas consolidadas de prazos
- Corregedoria-Geral da Justiça gaúcha institui a Coordenadoria Estadual Criminal.
- CPAI tem nova Presidente e realiza primeira reunião do ano
- criado em 8/7
- crime cometido
- crime ocorrido nas dependências do hipermercado Carrefour
- da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
- da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Alvorada
- da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre
- da Comarca de São Sepé
- da reunião da diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV
- danos materiais
- das 14h às 17h.
- das 9h às 11h
- de 23 a 27/11.
- de 7 anos
- de acordo com a sentença lida pelo Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt
- de maneira virtual
- de Porto Alegre estão em desconformidade com o sistema de distanciamento controlado do Governado do Estado do Rio Grande do Sul
- de São Paulo.
- de transformação digital e de adequação à realidade social
- decidiu em regime de plantão nesta segunda-feira
- decidiu sobre a distribuição dos 86 lugares disponíveis na plateia do Salão do Júri onde ocorrerá o julgamento que apura as responsabilidades do incêndio na boate Kiss
- Decisão de quarta-feira (4/3) do Juiz Francisco Schuh Beck
- Decisão impede bloqueio de valores em contas da Santa Casa de Pelotas por 180 dias
- Decisão liminar permite que servidora trabalhe de forma remota
- Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
- Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa
- Desembargador Moesch é homenageado com Ordem do Mérito do MPRS
- Desembargador Ney Wiedemann Neto
- Desembargador Voltaire considera que a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região
- Desembargador Voltaire de Lima Moraes
- Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro
- Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
- destacou que o CEJUSC-EMPRESARIAL “é uma maneira viável na qual o Judiciário proporciona a realização de um diálogo entre as partes
- determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos
- determinou o cancelamento da sessão de julgamento virtual dos processos do sistema Themis marcada para esta quarta-feira (21/7).
- deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade
- deverá ser recuperado e preservado por decisão da Justiça.
- dia 10/9.
- dia 4/6
- Diante da realidade presente não há o que possa ser determinado
- Diante de um impasse que começou em 1989
- do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre
- dona do imóvel
- Durante a reunião foram tratados temas com o objetivo de ajustar os fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho dos Juízes criminais na questão das videoconferências nas casas prisionais.
- durante cerimônia virtual
- e diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais. O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
- e do Conselheiro Leonardo Lamachia
- é do Juiz de Direito Michel Martins Arjona.
- e ocultar o cadáver do menino de 7 anos de idade. A criança está desaparecida desde o dia 29/7.
- É regular a tributação por município sobre serviço contratado no exterior quando o aproveitamento se dá localmente
- e será presidido pelo Juiz de Direito Silvio Viezzer. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual de uma criança
- Elaine Canto da Fonseca e José Vinicius Andrade Jappur.
- Elaine Silva da Silva
- Ele segue a decisão afirmando que o vídeo não revela apenas falha nos serviços: As imagens expõem o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira.
- em Campo Bom
- em Caxias do Sul
- em dias úteis
- em especial
- Em julho de 2001
- em maio de 2020
- em novembro do ano passado.
- em Porto Alegre
- em Porto Alegre. A decisão é da 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- em regime de plantão.
- em Santa Maria
- em Santa Maria. A
- em sentença proferida na tarde desta quarta-feira (21/10)
- em sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira (1º/7)
- em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (26/10)
- em setembro de 2018
- em Soledade. A adolescente
- em solenidade semipresencial conduzida pelo Presidente
- Em tempos de pandemia
- em um único júri
- em Varas Criminais e Varas de Execução Criminal de 49 Comarcas
- Emissão de alvarás de folha corrida e certidões estão indisponíveis
- empresa do ramo de transporte rodoviário de passageiros
- Empresa é responsabilizada por falha em contrato de gestão informatizada de dados públicos
- Empresa que organiza cruzeiros internacionais terá de indenizar casal por falta de informação sobre necessidade de visto para entrada em um dos países de travessia.
- Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJCréditos: Eduardo Nichele
- então com 13 anos
- entre 9h e 13h
- entre os dias 21 até 25/9.
- entregue nesta tarde pela Comissão do Plano de Carreira ao Presidente do TJRS
- eproc começa a ser integrado à jurisprudência
- especializada em feminicídios
- especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência
- está disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
- Esta técnica de apresentar as informações jurídicas de uma forma mais didática integra o chamado Visual Law
- Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiário de nível superior
- esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08/7)
- Estudantes que passaram na prova de seleção de estágio devem se cadastrar
- Estudantes que passaram na prova de seleção de estágio devem se cadastrar até o dia 2/8
- Evandro Ferreira
- Expediente forense retorna amanhã
- Expediente interno em Varas da capital na próxima semana
- Expediente interno na Comarca de Frederico Westphalen em setembro
- Fabiano Dallazen
- falecimento nesta terça-feira
- Farroupilha
- finais de semana e feriados
- foi atacada na cabeça com golpes fatais de machado.
- foi autorizado expediente remoto na 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes.
- foi cancelada.
- foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e asfixia) e ocultação de cadáver.
- foi deferido pela 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. A decisão assinada nesta quarta-feira
- foi determinada a realização de expediente exclusivamente interno nos cartórios da 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Estrela
- foi expedido ato determinando expediente exclusivamente interno nas 7ª e 10ª Varas da Fazenda Pública
- foi tema de evento realizado nessa segunda-feira (2/8)
- foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor Conselhos
- foram condenadas nesta quarta-feira
- Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça.
- foram tratados assuntos de interesse da classe
- funciona no Prédio I do Foro Central.
- Garibaldi
- Grupo interinstitucional realizou a primeira reunião sobre o temaCréditos
- Homem é condenado por cárcere privado e estupro
- I Seminário Estadual sobre Socioeducação será realizado em abril
- Idosos podem buscar atendimento pelo WhatsApp no CEJUSC 60+ em POA
- II Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos começa amanhã
- implementado em março de 2021
- Importante esclarecer que nenhum pagamento será efetivado de imediato.
- incluída a local”
- Inscrições para seleção de estagiários de nível superior se encerram nesta sexta-feira
- instalado oficialmente na segunda quinzena de junho
- integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Integrantes da Administração participam da cerimônia de posse no TRE
- Integrantes do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) acompanharam ontem (02/9) a entrega de móveis
- irá a júri nesta quarta-feira (2/12). O julgamento terá início às 9h
- Ivandre de Jesus Medeiros.
- já é uma realidade. São mais de 3
- já foram convertidos para o meio virtual. A medida vai trazer benefícios às partes
- já podem se credenciar junto ao Setor de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS.
- jogado à tarde no Beira-Rio e válido pela primeira fase do Campeonato Gaúcho. Entre as causas das ocorrências estão queixas de xingamentos
- Judiciário repassará mais R$ 36 milhões para a saúde pública do Estado.
- Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto
- Justiça determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de Nelson Marchezan Jr
- Justiça Sistêmica: Vara de Família do Foro Regional do Alto Petrópolis realizará constelação familiar em processos a partir de amanhã
- Lavras do Sul
- Lei de proteção de dados no Brasil e em Portugal foi tema de debate do Centro de Estudos
- lesando duas pessoas.
- Letícia Rodrigues Souza
- leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF
- liderado pelo 2º Vice-Presidente
- Livro apresenta pesquisa realizada na Vara de Curatelas de POA
- Local onde foram enterrados os primeiros moradores da região
- logo processo seletivo estagiário jpg - 51 KB Imagem meramente ilustrativa Créditos: Arquivo TJRS Será aplicada nesta quarta-feira
- Magistrada gaúcha integra Grupo de Trabalho para aprimorar segurança privada no país
- Magistradas são homenageadas em Carazinho
- magistrado exerceu com extrema dedicação e reconhecida competência suas atividades no Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
- mais 17 comarcas voltarão a realizar expediente externo. São elas: Arroio do Meio
- Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail da Secretaria: 6_camcivel@tjrs.jus.br
- Mais três Comarcas autorizadas para atendimento externo a partir de segunda
- manter a prisão preventiva da acusada de o matar o filho Rafael
- Marau
- marcado para começar dia 1º/12.
- Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverão ser julgados juntos
- Marcio André Faria Ferreira foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
- marcou o primeiro entendimento entre as partes desde a inauguração da plataforma CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE
- Marilene Parizotto Campagna
- mas o fato do homicídio ter sido cometido na noite de Natal
- mas o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre estará com a equipe de trabalho a postos
- mas se você tiver foto na Galeria dos Casamentos
- Mauro Londero Hoffmann
- mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial
- Menina ofendida pela professora em sala de aula será indenizada por danos morais
- Mensagem de Final de Ano da Presidência do TJ
- motivo torpe e meio cruel.
- na Arena
- na cidade de Erechim
- na cidade de Planalto
- na Comarca de Ijuí
- na Comarca de Porto Alegre.
- na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3)
- Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020
- na Serra Gaúcha
- Na tarde de segunda-feira
- na tarde desta quarta-feira (02/06)
- na última sexta-feira.
- na virada do dia 19 para 20/1/19. A vítima
- na vizinha cidade de Imbé
- Não-Me-Toque
- nº 966.
- no âmbito pré-processual e processual. A iniciativa também engloba temas como os incidentes de verificação de crédito
- No documento em que apresentou o pedido
- no entendimento dos jurados
- No Foro de Novo Hamburgo passa a vigorar a partir desta terça-feira
- no período de 1º a 5/3.
- No que se refere à antiguidade
- no Salão do Júri do Foro da Comarca caxiense
- Nos dias 24 e 25/2
- nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19
- NOTA DE APOIO DOS DESEMBARGADORES DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRS
- Nota de repúdio pelo assassinato da Juíza Viviane Arronenzi
- Nota Oficial da Presidência do TJRS
- Nova atualização deste boletim será feita às 16h
- Novo prédio do Foro de São José do Ouro será inaugurado nesta quinta-feira
- O acusado era reincidente e com maus antecedentes
- O ano mais desafiador dos últimos tempos.
- O ato também prevê a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos
- o Boletim Temático nº 7
- o Cemitério do Bairro Quatro Colônias Norte
- O Centro de Estudos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul realizará mais uma edição do projeto Diálogos Telemáticos na quinta-feira
- O clássico entre Grêmio e Internacional marcado para a tarde do próximo sábado
- O conciliador e mediador Eliseu Santos da Silva acredita que o serviço veio para ficar
- O Corpo de Bombeiros também foi acionado.
- O curso tem como finalidade oferecer aos advogados e às advogadas criminalistas e aos estudantes uma oportunidade de aperfeiçoamento
- O Departamento Médico Judiciário preparou uma série de dicas a partir das perguntas mais frequentes que chegam ao setor
- O Desembargador Francisco José Moesch fez a sua manifestação em nome da Corte.
- o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary
- O Desembargador Voltaire destacou que o encontro foi muito importante para a interlocução entre o TJRS e o CNJ
- O Desembargador Voltaire enfatizou a importância da maior rapidez possível na tramitação da proposta
- O Desembargador Voltaire também requereu o arquivamento de outras 11 matérias
- O documento é apresentado após cinco meses da instalação da comissão e envolveu uma série de desafios como a pandemia
- O endereço da revista é http://lexcultccjf.trf2.jus.br/ e os leitores podem se cadastrar para receber notificações das novas publicações.
- O endereço eletrônico indicado reúne uma série de informações úteis aos estudantes
- O homem acusado de estuprar
- O horário de funcionamento do plantão presencial deverá ser informado à Direção do Foro respectiva
- O hotsite do Tribunal de Justiça referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi lançado na tarde desta sexta-feira (13/8)
- O jogo entre Internacional e Universidad Católica/CHI realizado na noite dessa terça-feira
- o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência.
- O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto
- O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso
- O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner propôs a mudança com o intuito de facilitar a leitura
- O Juiz-Corregedor Maurício Ramires coordenou a elaboração do provimento e conduziu a cerimônia desta tarde
- O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) realizou 10 audiências no sábado (15/2) de Grenal
- O magistrado considerou que o mesmo não conseguiu provar o que deixou de auferir com a eventual impossibilidade laborativa
- O magistrado é integrante da Comissão Permanente do Ministério da Justiça/DEPEN para a difusão e fomento dos Conselhos da Comunidade no Brasil desde setembro de 2004 até hoje.
- O magistrado enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes e Instituições
- O magistrado lembrou que a Medalha Tiradentes é a maior honraria da Policia Civil
- O motivo da decisão é a necessidade de movimentação do mobiliário para realização de obras na unidade
- O motivo é a indisponibilidade do sistema de internet no prédio do Foro durante o período.
- O motivo é o desligamento da energia elétrica em decorrência da troca de postes de luz na região onde está localizado o prédio.
- O motivo é o encerramento das atividades
- O motivo é o processamento e julgamento dos processos relativos às matérias afetas às metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça
- O motivo é o recebimento de novo ofício reivindicatório
- O Município de Gramado
- O novo espaço abrigará de forma mais humanizada os apenados do regime semiaberto de Soledade
- O objetivo da premiação é identificar e disseminar práticas bem- sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização
- O objetivo do trabalho é realizar a conciliação de crédito decorrente de precatório inscrito nestes Tribunais
- O objetivo foi o de ligar pessoas que pensam em alternativas inovadoras visando à busca de soluções e serviços para uma troca de experiências e conhecimento
- O objetivo previsto é atingir 100% de processos virtuais em fevereiro de 2022.
- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu os nomes dos novos componentes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral
- o pagamento de precatórios no ano de 2020. A Juíza-Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
- O Palácio da Justiça está fechado para a visitação pública por causa da pandemia
- O pedido de recuperação judicial do grupo JMT
- o plantão do registro de óbitos da Capital voltará a ser realizado apenas na Central de Atendimento Funerário (CAF-POA)
- O Poder Judiciário
- o Poder Judiciário apresenta uma nova ferramenta de comunicação. Além do Balcão Virtual
- O Prêmio Innovare está na 17ª edição e este ano recebeu a inscrição de 646 práticas
- O Presidente da 21ª Câmara Cível
- o Presidente da OAB/RS
- O Presidente disse ainda que o TJ está empenhado na valorização e reconhecimento da Jurisdição da Violência Doméstica.
- O Presidente do Conselho de Comunicação do TJ
- O Presidente do TJRS
- O Presidente do Tribunal de Justiça
- O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- o processo tramita em segredo de justiça e
- O Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia
- O projeto de digitalização do acervo de processos que tramitam na Justiça Estadual
- o que é inadmissível.
- O relator do processo no Órgão Especial Desembargador Marco Aurélio Heinz
- O serviço apresentou problema na semana anterior.
- o serviço de atendimento Drive Thru. O sistema de recebimento de processos e carga programada funcionará no estacionamento do Foro de Novo Hamburgo
- o sistema do processo eletrônico e a retomada dos atos processuais. Também esteve presente o Assessor Especial da Presidência do Tribunal
- O texto está em linguagem simples e os recursos gráficos ajudam a ilustrar a informação
- O trabalho exclusivamente remoto será realizado devido à contaminação de magistrada e funcionários do Foro por COVID19.
- O Tribunal de Justiça
- O Tribunal de Justiça (TJRS) comunica que nos próximos dias está trocando a plataforma para a realização de videoconferências
- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul finalizou nesta segunda feira
- O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande
- O voto foi acompanhado pela Juíza de Direito Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini e pelo Juiz de Direito José Ricardo de Bem Sanhudo.
- obteve relato de que o nome de um advogado foi usado por golpistas para exigir pagamento indevido de honorários junto a detentores de precatórios.
- ocorrido em outubro de 2020
- Os 140 celulares serão utilizados pelos estudantes para acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual
- os acusados cumprirão transação penal
- os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS autorizaram a troca do registro civil
- Os membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS participaram na manhã de hoje (8/6) da reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS. Na pauta
- os precatórios
- Os processos não retirados pelo procurador no dia agendado pelo Protocolo Judiciário serão reagendados automaticamente para o mesmo dia da semana seguinte
- Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas
- Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o primeiro júri relacionado ao processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss
- ou seja
- Outra contribuição apresentada foi a criação de cargos de Técnico Judiciário/Tradutor-Intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais
- Outras 34 audiências foram realizadas na Vara Criminal
- para alterar o segundo nome que consta da certidão. O caso aconteceu na Comarca de Santa Cruz do Sul e o TJRS julgou um recurso contra a sentença do 1º grau que havia negado o pedido.
- Para consultar as plataformas recuperadas
- para garantir o cumprimento do Modelo de Distanciamento Controlado que visa a combater a pandemia de Coronavírus.
- para redistribuição e movimentação dos processos
- partes e procuradores que buscam informações processuais no 2º Grau podem usar o serviço de mensagens instantâneas.
- participou na sexta-feira (14/2)
- Paula Mauricia Brun determinou a liberação de mais de R$ 35.000
- pela Copa Libertadores da América
- pelo Conselho Nacional de Justiça.
- pelo homicídio qualificado do então companheiro dela. O crime do qual a dupla é acusada aconteceu no interior do município
- pelo prazo de 90 dias
- permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos
- Pinheiro Machado
- Planalto
- Plantão
- Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas
- podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL
- por 10 dias úteis
- Por determinação da Corregedora-Geral da Justiça
- Por dois votos a um
- por exemplo
- por isso
- por maioria
- Por meio de uma conciliação
- Por meio do Ato nº 015/2021-CGJ
- por meio do setor responsável pela matéria
- por sua Administração
- Posse do novo Presidente do Conselho de Relações Institucionais será realizada amanhã
- Presidência recebe relatório da Subcomissão da Transparência do Legislativo
- Presidente do TJ recebe convite para posse da nova diretoria da AMP
- Presidente lembrou da sua grande afeição pelo Tribunal do Júri
- Presidente Voltaire destaca avanço da digitalização dos processos físicos em meio à pandemia
- Presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa debatem ações de enfrentamento aos reflexos provocados pela pandemia
- presidida pelo novo Presidente
- prevista para amanhã (21/7)
- principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado
- Produtividade em meio à pandemia: TJRS alcança o primeiro lugar no Brasil em julgamentos de processos mais antigos
- Projeto do plano de Carreira é aprovado por unanimidade na CCJ
- Prorrogado expediente interno em Palmeira das Missões
- Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
- quando o distanciamento social se faz necessário para combater o avanço da COVID-19 em todo o mundo
- quando uma modelo reivindicou seu direito por uso indevido de imagem contra duas empresas
- Quarto Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre fechado temporariamente
- Quatro comarcas com expediente interno em preparação à digitalização
- que
- que contou com a presença da 1ª Vice-Presidente do TJ
- que dormia
- que inclui a Planalto
- que negou provimento a recurso da Azul Linhas Aéreas.
- que possui estabelecimento devidamente credenciado junto ao Kennel Club RS.
- que superaram R$ 1 bilhão.
- que trata da contribuição previdenciária dos militares estaduais
- Quem precisar entrar em contato para agendar um atendimento pode enviar um e-mail para cejuscgti@tjrs.jus.br.
- Questionário on-line ajuda a avaliar atendimento da 1ª Vara Cível de Alegrete
- Rádio Themis: 10 anos no ar com muita informação e interatividade
- realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada em março
- realizar atendimento ao público externo a partir desta segunda-feira
- recebeu
- regulamentou a publicação de editais de proclamas
- Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos
- resolveu propor uma conciliação entre as partes.
- restabelecendo a fluência dos prazos nos processos físicos
- resumiu ela.
- Retomado atendimento no Call Center
- Ricardo Breier. No encontro
- Rio Grande
- Rio Grande do Sul apresenta suas experiências no 85º Encoge
- Santa Bárbara do Sul
- Santo Antônio das Missões
- São agora 14 audiências realizadas em 2020 pelo JTGE durante jogos na capital gaúcha todas no Beira Rio
- São Luiz Gonzaga
- Sarandi
- sediada na Rua Santana
- Seleção para contratação de estagiários do Ensino Médio e Técnico será aberta essa semana
- Semana Nacional da Conciliação começa dia 30 de novembro
- Seminário analisou impactos da pandemia pelo COVID-19 para a socioeducação no Rio Grande do Sul
- será realizado a portas fechadas.
- Sessão da 13 Câmara Cível será virtual
- simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é registrar a ocorrência pela internet.
- Sistemas de informática começam a ser restabelecidos
- Sobradinho e Tucunduva.
- soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores
- Suspensa movimentação de apenados de galeria da Penitenciária de Charqueadas
- Suspensa participação de apenados em audiências no Presídio de Alegrete
- também foi atingida por dois dos tiros disparados e precisou fingir estar morta para escapar ao mesmo destino dos parentes e dos empregados da propriedade.
- Também integram a 2ª Turma Recursal Cível os Juízes de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva
- também o fizeram quanto ao funcionamento dos Foros das respectivas Comarcas
- teve uma ocorrência levada ao plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE).
- TJ fará abertura do Ano Judiciário em sessão solene nesta quarta-feira
- TJRS confirma condenação de acusado de injúria racial
- TJRS realiza doações para São Leopoldo e POA
- todas assassinados na Fazenda Santo Augusto
- todos os dias
- Torna-se possível devolver autos de processos em carga em um único local que serão depois enviados pela equipe às respectivas secretarias
- Trabalho do CEJUSC de Taquara é tema de estudo em escola
- Trabalho remoto na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
- Trata-se de atender advogados que solicitam contato com os magistrados da Turma em ato único
- Tribunal de Justiça faz doações para Secretarias de três municípios gaúchos
- tumulto e desobediência a policiais.
- Um dos objetivos é aumentar a compreensão das pessoas em relação ao sistema jurídico
- Um fã de rock deverá ser indenizado por danos morais e materiais devido a atraso no voo que o impediu de assistir a um show da banda Iron Maiden
- um grupo de 29 magistrados e servidores do Judiciário gaúcho participou de um treinamento com profissionais da equipe NATS (Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde) do Hospital Sírio-Libanês
- um serviço de mediação e conciliação disponibilizado pelo Poder Judiciário para que todos tenham acesso direto do computador ou do celular. O lançamento ocorreu na quinta-feira
- uma das metas que norteiam a Administração do TJRS
- Uma decisão dos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS
- Uma forma rápida
- Uma mulher apontada como mandante do crime e o amante vão a júri na terça-feira
- uma prima e outras três pessoas
- Uma servidora que realiza o trabalho cartorário está afastada em decorrência da COVID-19.
- Vagas em creches do município de POA foi tema de reunião no TJRS
- Vara Criminal
- Vara Criminal do Foro de Gravataí adota sistema SIDAU
- Varas do Foro de Passo Fundo com expediente interno a partir da próxima semana
- Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Ações do TJRS na Semana da Paz em Casa e os 20 anos da primeira decisão que reconheceu união estável homoafetiva
- Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ampliada força-tarefa para digitalização de processos
- vem a público manifestar sua perplexidade com atos emitidos por gestores de alguns municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- vem promovendo
- Vice-Presidente do TJRS apresentará livro em conferência virtual
- Violência Doméstica: Grupos Reflexivos de Gênero terão formato on-line
- Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues tem dez dias para responder à acusação de torturar e matar (homicídio triplamente qualificado) o filho Miguel
3 de junho de 2021
Publicado por Roberto Alexandre em 3 de junho de 2021
Categorias
O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (02/06), o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. No encontro, que contou com […]
3 de fevereiro de 2021
Publicado por Roberto Alexandre em 3 de fevereiro de 2021
Categorias
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorrerá na quarta-feira (03/02), em solenidade semipresencial conduzida pelo […]
8 de julho de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 8 de julho de 2020
Categorias
Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho, principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 […]
17 de fevereiro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 17 de fevereiro de 2020
Categorias
Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020, presidida pelo novo Presidente, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor […]
