O Juiz da Vara de Curatelas da Comarca de Porto Alegre, Luís Gustavo Pedroso Lacerda, recebeu na tarde desta quinta-feira (1º/7) a autora Charlene Côrtes dos Santos, que publicou recentemente seu livro “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada – Teoria e Prática”. A obra é resultado de sua dissertação de mestrado a partir de pesquisa com coleta de dados da Vara de Curatelas da Capital.
Charlene trabalhou como estagiária voluntária durante seis meses, entre outubro de 2018 e março de 2019, na Vara em questão. Na época, ela colaborava com os trabalhos da unidade judicial e realizava coleta de dados para seu trabalho de mestrado.
A publicação aponta que a unidade é a única especializada no tema entre todos os tribunais no país. Também apresenta dados importantes e curiosos, como por exemplo as doenças que mais provocam a interdição de pessoas, além de dados desse tipo de público.
O gênero feminino lidera o número de processos com pedido de interdição, totalizando 66%, contra 44% do público masculino. Já as doenças que mais incapacitam são Alzheimer (24,6%) e AVC (14,8%).
Conforme o Juiz Lacerda, o trabalho publicado é de extrema importância para visualizar a rotina do trabalho realizado na Vara: “O trabalho acadêmico realizado com base no serviço prestado pelo Poder Judiciário se torna extremamente importante para avaliação dos resultados da prestação jurisdicional e vem ao encontro do nosso ideal de aplicação da Justiça numa matéria peculiar e que lida com direito fundamental das pessoas”, destacou o magistrado.
A autora agradeceu a oportunidade de poder realizar a pesquisa. Também afirmou que a experiência de estagiar na Vara e produzir a tese foi um divisor de águas em sua vida. “Só tenho a agradecer por tudo que pude presenciar. Fiquei muito sensibilizada com o trabalho realizado. Estamos tratando de vidas. A interdição é um momento muito vulnerável da pessoa. Parabenizo toda a equipe da Vara que, com muita dedicação e sensibilidade, realiza uma prestação jurisdicional de excelência”, destacou Charlene.