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Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas

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NOTA DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO
3 de junho de 2021
Cronograma de inspeções em Serviços Notariais e de Registro está disponível no site do TJRS
9 de junho de 2021
Publicado por Roberto Alexandre em 4 de junho de 2021
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  • Direito Civil
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  • Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas

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Imagem meramente ilustrativaCréditos: Imprensa TJRS

O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria n° 17/2021-DF.

A medida passará a vigorar a partir do dia 2 de agosto de 2021 e considera a obrigatoriedade de funcionamento do plantão ininterrupto no RCPN, além de estudo realizado pela Direção do Foro e Corregedoria-Geral da Justiça acerca da alteração do modelo de funcionamento da CAF, o que proporcionará maior agilidade e eficiência aos serviços.

A CAF-POA está localizada na Rua Santana, nº 966, na Capital.

Texto: Janine Souza / Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br
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Roberto Alexandre
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