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Elaine Canto da Fonseca e José Vinicius Andrade Jappur.
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“O CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE foi indicado pela Defensoria Pública de Alvorada e foi muito rápido o atendimento
“ocasião festiva para expressiva parcela da comunidade mundial
14/9
21/12
25/8
27/8. Desde o início do trabalho remoto no Judiciário gaúcho
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4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou audiência por videoconferência nesta quinta-feira
a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que Elissandro Callegaro Spohr
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorrerá na quarta-feira (03/02)
A ação foi proposta com base nos comentários de Coimbra durante o programa Timeline do dia 2/12 quando ele analisou os acontecimentos em um assalto a bancos na cidade catarinense de Criciúma
A Associação Cão da Guarda ingressou na justiça com ação de destituição de tutela de dois cachorros e oito gatos que estavam em uma casa onde sofreriam maus-tratos.
a Câmara já realizou 9 sessões virtuais.
A CCC da Fazenda Pública será responsável por realizar o cumprimento dos processos de diversas Varas da Fazenda da Capital
A Comarca de Cacequi adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência - SIDAU com a correspondente suspensão dos prazos processuais somente nos processos físicos.
A conciliadora Luciana Mota Pimentel Bianchini explicou que a compra da moto foi cancelada pela não-entrega do bem
a contar da publicação no Diário da Justiça.
a contar de 19/11
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadua
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual
A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de expediente interno
A Corregedoria-Geral da Justiça revogou o Ato nº 095/2020
A decisão acata pedido do MP e destaca que os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal n.º 20.676/20
A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo.
A determinação é que o Cartório deverá retirar os processos devolvidos no Protocolo Judiciário
A Direção da Comarca de Montenegro informa que as linhas telefônicas do prédio do Foro não estão funcionando e ainda não há previsão de retorno.
A Direção do Foro da Comarca de Canoas informa que está suspenso o atendimento processual por meio do sistema Drive-Thru
A Diretoria de Infraestutura (DINFRA) informou que o mobiliário em formato de ilhas ou tipo “L” não é mais utilizado em seus projetos de layout
A entrega foi realizada na última semana
a filha de Augusto Ricardo Ghion e Liamara Cavalli Ghion viu serem mortos os pais
A iniciativa foi subdividida em outros quatro projetos cada um voltado para uma matriz de prevenção.
A Juíza afirmou que ficou demonstrado nos autos o fato dos cães pertencerem à autora da ação
A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi a escolhida para apresentar o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário
A Justiça atendeu a pedido da defesa de Pedro Alberto Zimmermann e por razões sanitárias suspendeu por 120 dias o processo em que ele responde pelo homicídio
A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba.
A matéria teve parecer final favorável da Assessoria Especial Administrativa e agora será analisada pelo COJE
A mediação realizada nesta segunda-feira
A medida liminar impõe a imediata devolução dos animais e a retirada das publicações feitas sobre o caso nas redes sociais
A multa foi aplicada em razão do descumprimento do contrato
A partir do dia 02/10 será retirado do ar o acesso ao antigo site do TJRS (tjrs.jus.br/site). O novo site do TJ está no ar desde novembro de 2019 e de forma principal desde janeiro de 2020.
A recomendação é que neste período as unidades priorizem as atividades de pré-cadastro dos processos físicos
A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
acusado de matar a cunhada
Afirmou que a conciliação foi encerrada com um acordo bom para ambos
afirmou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que os Estados membros detêm competência exclusiva para instituir contribuições para o sistema de previdência dos seus militares
AGERT.
agravou a circunstância do crime
agressões
além de auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial
além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
Alessandra Abrão Bertoluci
Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros
apresentou os quantitativos de pagamentos de precatórios no ano de 2020
Aprovados na seleção de estágio de nível/técnico devem preencher cadastro até esta quarta-feira
As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS
As diligências externas em hospitais e penitenciárias serão realizadas apenas em situações emergenciais
As entidades destacaram a necessidade de assegurar a questão do risco de vida no texto do plano e a isonomia de valores entre as entrâncias no pagamento pelo trabalho no plantão.
As escolas estão fechadas para atividades presenciais por decreto estadual.
As oitivas das testemunhas do processo criminal que apura a morte de Rafael Mateus Winques
As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
As Secretarias de Câmara do Tribunal de Justiça (TJRS) estão sendo realocadas
assassinar e ocultar o corpo de Naiara Soares Gomes
Ato de posse foi realizado no saguão da Corregedoria
através da atuação de mediadores especializados em Direito Empresarial
através do Ato nº 007/2020-CGJ.
autorizou que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
bem como a escala dos fiscais que ali estarão
bem como os procedimentos relativos ao Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP-Externo) em Comarcas do Interior.
Cartório do 7º Tabelionato de Notas de POA tem novo endereço
Caso Rafael: acompanhe a oitiva do pai do menino pelo Twitter
Centro de Estudos fará workshop sobre Temas Penais e Processuais Penais controversos frente à Constituição
Claudio Lourenço
Com o intuito de aprimorar as decisões judiciais na área da saúde
Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho
Com o objetivo de concentrar a força de trabalho nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de POA para a realização do pré-cadastro no eproc dos processos físicos aptos à digitalização
com o Procurador-Geral de Justiça
Com o tema transporte
com parcelas possíveis de serem cumpridas pela empresa e um valor total satisfatório para o conciliando solicitante
Comissões e Órgãos do Tribunal de Justiça.
Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição
condenou 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada
Conheça a íntegra do texto
conseguiu realizar um acordo com os locatários que deixaram o imóvel e não pagaram as despesas de pintura e reparos quando deixaram o local. “Achei o serviço maravilhoso”
continue tramitando na Assembleia Legislativa.
Corregedoria-Geral da Justiça gaúcha institui a Coordenadoria Estadual Criminal.
criado em 8/7
da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Alvorada
da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre
da Comarca de São Sepé
da reunião da diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV
danos materiais
das 14h às 17h.
das 9h às 11h
de 23 a 27/11.
de 7 anos
de acordo com a sentença lida pelo Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt
de maneira virtual
de Porto Alegre estão em desconformidade com o sistema de distanciamento controlado do Governado do Estado do Rio Grande do Sul
de São Paulo.
decidiu em regime de plantão nesta segunda-feira
Decisão de quarta-feira (4/3) do Juiz Francisco Schuh Beck
Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
Desembargador Ney Wiedemann Neto
Desembargador Voltaire considera que a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região
Desembargador Voltaire de Lima Moraes
Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
destacou que o CEJUSC-EMPRESARIAL “é uma maneira viável na qual o Judiciário proporciona a realização de um diálogo entre as partes
determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos
deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade
deverá ser recuperado e preservado por decisão da Justiça.
dia 10/9.
Diante de um impasse que começou em 1989
dona do imóvel
Durante a reunião foram tratados temas com o objetivo de ajustar os fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho dos Juízes criminais na questão das videoconferências nas casas prisionais.
e diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais. O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
É regular a tributação por município sobre serviço contratado no exterior quando o aproveitamento se dá localmente
e será presidido pelo Juiz de Direito Silvio Viezzer. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual de uma criança
Elaine Canto da Fonseca e José Vinicius Andrade Jappur.
Elaine Silva da Silva
Ele segue a decisão afirmando que o vídeo não revela apenas falha nos serviços: As imagens expõem o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira.
em Campo Bom
em Caxias do Sul
em dias úteis
Em julho de 2001
em maio de 2020
em Santa Maria
em sentença proferida na tarde desta quarta-feira (21/10)
em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (26/10)
em setembro de 2018
em Soledade. A adolescente
em solenidade semipresencial conduzida pelo Presidente
em um único júri
em Varas Criminais e Varas de Execução Criminal de 49 Comarcas
Empresa que organiza cruzeiros internacionais terá de indenizar casal por falta de informação sobre necessidade de visto para entrada em um dos países de travessia.
Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJCréditos: Eduardo Nichele
então com 13 anos
entre 9h e 13h
entre os dias 21 até 25/9.
entregue nesta tarde pela Comissão do Plano de Carreira ao Presidente do TJRS
especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência
está disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
Esta técnica de apresentar as informações jurídicas de uma forma mais didática integra o chamado Visual Law
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiário de nível superior
esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08/7)
Evandro Ferreira
Expediente forense retorna amanhã
Expediente interno em Varas da capital na próxima semana
Fabiano Dallazen
finais de semana e feriados
foi atacada na cabeça com golpes fatais de machado.
foi autorizado expediente remoto na 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes.
foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e asfixia) e ocultação de cadáver.
foi determinada a realização de expediente exclusivamente interno nos cartórios da 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Estrela
foi expedido ato determinando expediente exclusivamente interno nas 7ª e 10ª Varas da Fazenda Pública
foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor Conselhos
Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça.
Idosos podem buscar atendimento pelo WhatsApp no CEJUSC 60+ em POA
incluída a local”
Inscrições para seleção de estagiários de nível superior se encerram nesta sexta-feira
instalado oficialmente na segunda quinzena de junho
integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Integrantes do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) acompanharam ontem (02/9) a entrega de móveis
irá a júri nesta quarta-feira (2/12). O julgamento terá início às 9h
já podem se credenciar junto ao Setor de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS.
jogado à tarde no Beira-Rio e válido pela primeira fase do Campeonato Gaúcho. Entre as causas das ocorrências estão queixas de xingamentos
Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto
Justiça determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de Nelson Marchezan Jr
Letícia Rodrigues Souza
liderado pelo 2º Vice-Presidente
Local onde foram enterrados os primeiros moradores da região
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail da Secretaria: 6_camcivel@tjrs.jus.br
manter a prisão preventiva da acusada de o matar o filho Rafael
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverão ser julgados juntos
Marcio André Faria Ferreira foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
marcou o primeiro entendimento entre as partes desde a inauguração da plataforma CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE
Marilene Parizotto Campagna
mas o fato do homicídio ter sido cometido na noite de Natal
mas se você tiver foto na Galeria dos Casamentos
Mauro Londero Hoffmann
mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial
Mensagem de Final de Ano da Presidência do TJ
na cidade de Planalto
na Comarca de Ijuí
na Comarca de Porto Alegre.
Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020
na Serra Gaúcha
Na tarde de segunda-feira
na última sexta-feira.
na virada do dia 19 para 20/1/19. A vítima
no âmbito pré-processual e processual. A iniciativa também engloba temas como os incidentes de verificação de crédito
No Foro de Novo Hamburgo passa a vigorar a partir desta terça-feira
no período de 1º a 5/3.
no Salão do Júri do Foro da Comarca caxiense
Nos dias 24 e 25/2
nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19
Nota de repúdio pelo assassinato da Juíza Viviane Arronenzi
O acusado era reincidente e com maus antecedentes
O ato também prevê a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos
o Boletim Temático nº 7
o Cemitério do Bairro Quatro Colônias Norte
O conciliador e mediador Eliseu Santos da Silva acredita que o serviço veio para ficar
O Desembargador Francisco José Moesch fez a sua manifestação em nome da Corte.
o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary
O Desembargador Voltaire destacou que o encontro foi muito importante para a interlocução entre o TJRS e o CNJ
O Desembargador Voltaire enfatizou a importância da maior rapidez possível na tramitação da proposta
O Desembargador Voltaire também requereu o arquivamento de outras 11 matérias
O documento é apresentado após cinco meses da instalação da comissão e envolveu uma série de desafios como a pandemia
O endereço da revista é http://lexcultccjf.trf2.jus.br/ e os leitores podem se cadastrar para receber notificações das novas publicações.
O endereço eletrônico indicado reúne uma série de informações úteis aos estudantes
O homem acusado de estuprar
O horário de funcionamento do plantão presencial deverá ser informado à Direção do Foro respectiva
O jogo entre Internacional e Universidad Católica/CHI realizado na noite dessa terça-feira
o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência.
O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso
O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner propôs a mudança com o intuito de facilitar a leitura
O Juiz-Corregedor Maurício Ramires coordenou a elaboração do provimento e conduziu a cerimônia desta tarde
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) realizou 10 audiências no sábado (15/2) de Grenal
O magistrado considerou que o mesmo não conseguiu provar o que deixou de auferir com a eventual impossibilidade laborativa
O magistrado é integrante da Comissão Permanente do Ministério da Justiça/DEPEN para a difusão e fomento dos Conselhos da Comunidade no Brasil desde setembro de 2004 até hoje.
O magistrado enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes e Instituições
O magistrado lembrou que a Medalha Tiradentes é a maior honraria da Policia Civil
O motivo da decisão é a necessidade de movimentação do mobiliário para realização de obras na unidade
O motivo é a indisponibilidade do sistema de internet no prédio do Foro durante o período.
O motivo é o desligamento da energia elétrica em decorrência da troca de postes de luz na região onde está localizado o prédio.
O motivo é o encerramento das atividades
O motivo é o processamento e julgamento dos processos relativos às matérias afetas às metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça
O motivo é o recebimento de novo ofício reivindicatório
O Município de Gramado
O novo espaço abrigará de forma mais humanizada os apenados do regime semiaberto de Soledade
O objetivo da premiação é identificar e disseminar práticas bem- sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização
O objetivo do trabalho é realizar a conciliação de crédito decorrente de precatório inscrito nestes Tribunais
O objetivo foi o de ligar pessoas que pensam em alternativas inovadoras visando à busca de soluções e serviços para uma troca de experiências e conhecimento
O objetivo previsto é atingir 100% de processos virtuais em fevereiro de 2022.
o pagamento de precatórios no ano de 2020. A Juíza-Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
O Palácio da Justiça está fechado para a visitação pública por causa da pandemia
O Prêmio Innovare está na 17ª edição e este ano recebeu a inscrição de 646 práticas
O Presidente disse ainda que o TJ está empenhado na valorização e reconhecimento da Jurisdição da Violência Doméstica.
O Presidente do Conselho de Comunicação do TJ
O Presidente do Tribunal de Justiça
O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
o processo tramita em segredo de justiça e
O relator do processo no Órgão Especial Desembargador Marco Aurélio Heinz
O serviço apresentou problema na semana anterior.
o serviço de atendimento Drive Thru. O sistema de recebimento de processos e carga programada funcionará no estacionamento do Foro de Novo Hamburgo
O trabalho exclusivamente remoto será realizado devido à contaminação de magistrada e funcionários do Foro por COVID19.
O Tribunal de Justiça (TJRS) comunica que nos próximos dias está trocando a plataforma para a realização de videoconferências
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul finalizou nesta segunda feira
O voto foi acompanhado pela Juíza de Direito Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini e pelo Juiz de Direito José Ricardo de Bem Sanhudo.
Os 140 celulares serão utilizados pelos estudantes para acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual
os acusados cumprirão transação penal
os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS autorizaram a troca do registro civil
Os processos não retirados pelo procurador no dia agendado pelo Protocolo Judiciário serão reagendados automaticamente para o mesmo dia da semana seguinte
Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas
Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o primeiro júri relacionado ao processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss
Outra contribuição apresentada foi a criação de cargos de Técnico Judiciário/Tradutor-Intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais
Outras 34 audiências foram realizadas na Vara Criminal
para alterar o segundo nome que consta da certidão. O caso aconteceu na Comarca de Santa Cruz do Sul e o TJRS julgou um recurso contra a sentença do 1º grau que havia negado o pedido.
para garantir o cumprimento do Modelo de Distanciamento Controlado que visa a combater a pandemia de Coronavírus.
participou na sexta-feira (14/2)
pela Copa Libertadores da América
pelo Conselho Nacional de Justiça.
pelo homicídio qualificado do então companheiro dela. O crime do qual a dupla é acusada aconteceu no interior do município
pelo prazo de 90 dias
permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos
podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL
Por determinação da Corregedora-Geral da Justiça
Por dois votos a um
por isso
por maioria
Por meio de uma conciliação
Por meio do Ato nº 015/2021-CGJ
Presidente do TJ recebe convite para posse da nova diretoria da AMP
Presidente Voltaire destaca avanço da digitalização dos processos físicos em meio à pandemia
presidida pelo novo Presidente
principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado
quando uma modelo reivindicou seu direito por uso indevido de imagem contra duas empresas
que dormia
que possui estabelecimento devidamente credenciado junto ao Kennel Club RS.
que superaram R$ 1 bilhão.
que trata da contribuição previdenciária dos militares estaduais
Quem precisar entrar em contato para agendar um atendimento pode enviar um e-mail para cejuscgti@tjrs.jus.br.
resolveu propor uma conciliação entre as partes.
restabelecendo a fluência dos prazos nos processos físicos
resumiu ela.
São agora 14 audiências realizadas em 2020 pelo JTGE durante jogos na capital gaúcha todas no Beira Rio
Semana Nacional da Conciliação começa dia 30 de novembro
será realizado a portas fechadas.
simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é registrar a ocorrência pela internet.
soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores
também foi atingida por dois dos tiros disparados e precisou fingir estar morta para escapar ao mesmo destino dos parentes e dos empregados da propriedade.
Também integram a 2ª Turma Recursal Cível os Juízes de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva
teve uma ocorrência levada ao plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE).
TJ fará abertura do Ano Judiciário em sessão solene nesta quarta-feira
TJRS confirma condenação de acusado de injúria racial
todas assassinados na Fazenda Santo Augusto
todos os dias
Torna-se possível devolver autos de processos em carga em um único local que serão depois enviados pela equipe às respectivas secretarias
Trabalho remoto na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
Trata-se de atender advogados que solicitam contato com os magistrados da Turma em ato único
Tribunal de Justiça faz doações para Secretarias de três municípios gaúchos
tumulto e desobediência a policiais.
Um dos objetivos é aumentar a compreensão das pessoas em relação ao sistema jurídico
um grupo de 29 magistrados e servidores do Judiciário gaúcho participou de um treinamento com profissionais da equipe NATS (Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde) do Hospital Sírio-Libanês
um serviço de mediação e conciliação disponibilizado pelo Poder Judiciário para que todos tenham acesso direto do computador ou do celular. O lançamento ocorreu na quinta-feira
Uma decisão dos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS
Uma forma rápida
Uma mulher apontada como mandante do crime e o amante vão a júri na terça-feira
uma prima e outras três pessoas
Uma servidora que realiza o trabalho cartorário está afastada em decorrência da COVID-19.
Vara Criminal
Vara Criminal do Foro de Gravataí adota sistema SIDAU
Varas do Foro de Passo Fundo com expediente interno a partir da próxima semana
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ampliada força-tarefa para digitalização de processos
vem promovendo
Todos
gerencia
Roberto Alexandre
19 de outubro de 2020
Publicado por
Roberto Alexandre
em
19 de outubro de 2020
Categorias
Direito Civil
DESCOMPLICA: Magistrados usam soluções inovadoras para prestar atendimento. Conheça as da Turma Recursal
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