O Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (02/06), o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. No encontro, que contou com a presença da 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e do Conselheiro Leonardo Lamachia, foram tratados assuntos de interesse da classe, em especial, o sistema do processo eletrônico e a retomada dos atos processuais. Também esteve presente o Assessor Especial da Presidência do Tribunal, Ivandre de Jesus Medeiros.
Breier agradeceu ao Presidente Voltaire o trabalho que o TJRS tem feito, em especial, diante dos efeitos da pandemia e do ataque cibernético sofrido pela Corte. O Advogado também destacou que muitos colegas vêm enfrentando dificuldades nesse período, e que a OAB/RS vem apoiando esses profissionais. Ele colocou a entidade de classe à disposição do Judiciário, no auxílio de questões que estiverem ao seu alcance, e que possam auxiliar no fortalecimento do sistema judicial nesse momento atípico.
Avanço da digitalização e retomada de prazos
O Presidente Voltaire agradeceu a visita e fez um apanhado sobre o andamento do projeto de digitalização do acervo de processos físicos que tramitam no Poder Judiciário. Foram montadas duas frentes para atuação em paralelo: a força-tarefa no âmbito do TJRS para digitalização interna e a contratação de cinco empresas que efetuarão o trabalho, divididas por regiões do estado.
O magistrado também destacou o avanço da virtualização na Justiça gaúcha. “Hoje, todos os ingressos são pela via eletrônica”, frisou. Nesse sentido, o Desembargador Voltaire lembrou a importância da implantação do Plano de Carreira dos Servidores (PCS) do Poder Judiciário, cujo Projeto de Lei atualmente tramita na Assembleia Legislativa do RS. “O PCS vai agilizar a prestação jurisdicional e, inclusive, será importante para a advocacia, pois ele busca também a reestruturação e a modernização das serventias judiciárias para se adequarem ao processo eletrônico”.
Também foi reforçado ao Presidente da Ordem que a retomada dos processos físicos ocorrerá no próximo dia 15/06, em decisão tomada em conjunto com os membros da Administração. “Com o ataque cibernético, foram criados mecanismos de segurança nas 165 Comarcas”, afirmou o Presidente Voltaire, destacando as medidas de segurança digital que vêm sendo adotadas pela Corte para um retorno efetivo. De acordo com a Desembargadora Liselena, 97 Comarcas já retomaram o atendimento externo.
Ao final do encontro, o Desembargador reforçou a cordialidade e o diálogo entre o Poder Judiciário e a Advocacia, bem como ressaltou a disponibilidade permanente em receber as contribuições da classe, que culminam na qualificação da prestação jurisdicional à sociedade.
