Direito Civil
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- “O CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE foi indicado pela Defensoria Pública de Alvorada e foi muito rápido o atendimento
- “ocasião festiva para expressiva parcela da comunidade mundial
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- 11º Fonamec abre com exemplo de mediação e conciliação do TJRS sobre superendividamento
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- 19/3.
- 21/12
- 21/7.
- 25/8
- 27/8. Desde o início do trabalho remoto no Judiciário gaúcho
- 3 milhões processados no sistema eletrônico (eproc). Neste universo
- 3/3
- 32% das 70 mil ações judiciais que se referem a créditos devidos pelo poder público
- 4/1
- 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou audiência por videoconferência nesta quinta-feira
- 8 Comarcas terão expediente interno para início da digitalização de processos
- 9/7
- A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) proveu recurso para reverter decisão que responsabilizara empresa de telefonia (Vivo) por golpe aplicado via WhatsApp
- a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que Elissandro Callegaro Spohr
- A 4ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre
- A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ocorrerá na quarta-feira (03/02)
- A abertura do encontro ficará a cargo da Coordenadora
- A ação foi proposta com base nos comentários de Coimbra durante o programa Timeline do dia 2/12 quando ele analisou os acontecimentos em um assalto a bancos na cidade catarinense de Criciúma
- a apresentação da nova composição do Conselho e exposição sobre o projeto de lei nº 147/2021 que trata do plano de carreira dos servidores do Judiciário gaúcho.
- A Associação Cão da Guarda ingressou na justiça com ação de destituição de tutela de dois cachorros e oito gatos que estavam em uma casa onde sofreriam maus-tratos.
- A atenção dada à vítima
- a Câmara já realizou 9 sessões virtuais.
- A CCC da Fazenda Pública será responsável por realizar o cumprimento dos processos de diversas Varas da Fazenda da Capital
- A Comarca de Cacequi adotará o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência - SIDAU com a correspondente suspensão dos prazos processuais somente nos processos físicos.
- A conciliadora Luciana Mota Pimentel Bianchini explicou que a compra da moto foi cancelada pela não-entrega do bem
- a contar da publicação no Diário da Justiça.
- a contar de 13/9
- a contar de 19/11
- A Corregedoria-Geral da Justiça
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou nova planilha relativa aos prazos dos processos eletrônicos nas Comarcas do Estado.
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadua
- A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual
- A Corregedoria-Geral da Justiça determinou a realização de expediente interno
- A Corregedoria-Geral da Justiça revogou o Ato nº 095/2020
- A decisão acata pedido do MP e destaca que os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal n.º 20.676/20
- A decisão da magistrada leva em conta que a defesa e a assistência de acusação não tiveram acesso aos anexos do processo.
- A determinação é que o Cartório deverá retirar os processos devolvidos no Protocolo Judiciário
- A Direção da Comarca de Montenegro informa que as linhas telefônicas do prédio do Foro não estão funcionando e ainda não há previsão de retorno.
- A Direção do Foro da Comarca de Canoas informa que está suspenso o atendimento processual por meio do sistema Drive-Thru
- A Diretoria de Infraestutura (DINFRA) informou que o mobiliário em formato de ilhas ou tipo “L” não é mais utilizado em seus projetos de layout
- A empresa impetrante argumentou possuir cerca de 100 empregados
- A entrega foi realizada na última semana
- a filha de Augusto Ricardo Ghion e Liamara Cavalli Ghion viu serem mortos os pais
- A iniciativa foi subdividida em outros quatro projetos cada um voltado para uma matriz de prevenção.
- A Juíza afirmou que ficou demonstrado nos autos o fato dos cães pertencerem à autora da ação
- A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Igrejinha
- A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi a escolhida para apresentar o relatório final das atividades do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Racial no Poder Judiciário
- A Justiça atendeu a pedido da defesa de Pedro Alberto Zimmermann e por razões sanitárias suspendeu por 120 dias o processo em que ele responde pelo homicídio
- A magistrada deverá se manifestar nos próximos dias quanto à manutenção do recolhimento de Alexandra na Penitenciária Municipal de Guaíba.
- A magistrada exerceu com extrema dedicação e reconhecida competência suas atividades no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul
- A matéria teve parecer final favorável da Assessoria Especial Administrativa e agora será analisada pelo COJE
- A mediação realizada nesta segunda-feira
- A medida decorre da necessidade de adequar o horário de atendimento em função do aumento expressivo do número de óbitos nos últimos meses.
- A medida foi determinada pelo Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion
- A medida liminar impõe a imediata devolução dos animais e a retirada das publicações feitas sobre o caso nas redes sociais
- A multa foi aplicada em razão do descumprimento do contrato
- a participação dos apenados recolhidos em audiências
- A partir da sexta-feira
- A partir de hoje (22/03)
- A partir do dia 02/10 será retirado do ar o acesso ao antigo site do TJRS (tjrs.jus.br/site). O novo site do TJ está no ar desde novembro de 2019 e de forma principal desde janeiro de 2020.
- a primeira audiência para oitiva de testemunhas do processo que apura a morte de João Alberto Silveira Freitas
- A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido para seja revogada a determinação da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul
- a publicidade do documento fornecido pelo cartório de registo civil quando os noivos dão entrada no casamento civil.
- A recomendação é que neste período as unidades priorizem as atividades de pré-cadastro dos processos físicos
- A Secretaria da Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores informa que a sessão virtual de julgamento nº 04 do sistema Themis
- A segunda sessão de mediação realizada somente com integrantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA)
- A seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- Acompanharam a reunião o Presidente do Conselho de Comunicação Social
- Aconteceu nesta quarta-feira
- acusado de matar a cunhada
- Administração do Tribunal de Justiça (TJRS) concedeu entrevista coletiva
- Afirmou que a conciliação foi encerrada com um acordo bom para ambos
- afirmou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que os Estados membros detêm competência exclusiva para instituir contribuições para o sistema de previdência dos seus militares
- AGERT.
- agravou a circunstância do crime
- agressões
- ainda não terá a presença de público nas arquibancadas
- além de auxílio nas negociações de Planos de Recuperação Judicial
- além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
- além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
- Alessandra Abrão Bertoluci
- ao restringirem ou autorizarem as atividades locais em razão da pandemia
- Ao resumir a indicação do seu nome para compor o Grupo de Trabalho a magistrada afirmou que os colegas que hoje combatem o racismo devem muito à história dos movimentos negros
- Após o recebimento de denúncia pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura (dia 17)
- apresentando dados sobre os avanços na área tecnológica como
- apresentou os quantitativos de pagamentos de precatórios no ano de 2020
- Aprovada criação do CEJUSC de Cachoeira do Sul
- Aprovados na seleção de estágio de nível/técnico devem preencher cadastro até esta quarta-feira
- arrecadadas na Vara de Execução Criminal – para o Hospital Bom Pastor.
- às 14h
- As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS
- As diligências externas em hospitais e penitenciárias serão realizadas apenas em situações emergenciais
- As duas pessoas envolvidas no crime de extorsão mediante sequestro da médica Tamires Gamelli da Silva
- As entidades destacaram a necessidade de assegurar a questão do risco de vida no texto do plano e a isonomia de valores entre as entrâncias no pagamento pelo trabalho no plantão.
- As escolas estão fechadas para atividades presenciais por decreto estadual.
- as ferramentas digitais seguem sendo aliadas até que o contato presencial possa ocorrer de forma segura. Lançado em 2018 pelo Poder Judiciário gaúcho
- As oitivas das testemunhas do processo criminal que apura a morte de Rafael Mateus Winques
- As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras
- As Secretarias de Câmara do Tribunal de Justiça (TJRS) estão sendo realocadas
- assassinar e ocultar o corpo de Naiara Soares Gomes
- Assédio Moral na Administração Pública é tema de livro do Desembargador Ohlweiler
- Atendimento virtual do Juizado da violência doméstica de Canoas garante proteção e atendimento durante a pandemia
- Atividades on-line abrem espaço para reeducação de condutores
- Ato de posse foi realizado no saguão da Corregedoria
- através da atuação de mediadores especializados em Direito Empresarial
- através da Justiça Restaurativa
- através do Ato nº 007/2020-CGJ.
- através do Ato nº 066/2021
- através do Ato nº 076/2021
- através do Provimento nº 029/2021
- Autoridades debatem adoção do método APAC em Santa Maria
- Autorizadas mais 9 Comarcas para atendimento externo
- Autorizadas mais sete comarcas a retomar atendimento externo
- autorizou a realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de Palmeira das Missões
- autorizou que o Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
- Balcão virtual no 2º Grau
- bem como a escala dos fiscais que ali estarão
- bem como os procedimentos relativos ao Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP-Externo) em Comarcas do Interior.
- Bombeiro remunerado por subsídio não tem direto à adicional por insalubridade
- Cada vez mais em busca de inovação
- Cartório do 7º Tabelionato de Notas de POA tem novo endereço
- Casca
- Caso Rafael: acompanhe a oitiva do pai do menino pelo Twitter
- Centro de Estudos fará workshop sobre Temas Penais e Processuais Penais controversos frente à Constituição
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro da Comarca de Gravataí realizou reunião de trabalho entre magistrados e servidores na última sexta-feira
- Cerimônia marca repactuação do Programa Fazendo Justiça no Rio Grande do Sul
- Cerro Largo
- Claudio Lourenço
- com a suspensão dos prazos processuais (físicos e eletrônicos) sem prejuízo do atendimento das medidas de urgência e da realização das audiências já agendadas.
- com as qualificadoras de feminicídio
- Com o intuito de aprimorar as decisões judiciais na área da saúde
- Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho
- Com o objetivo de concentrar a força de trabalho nas Varas da Fazenda Pública da Comarca de POA para a realização do pré-cadastro no eproc dos processos físicos aptos à digitalização
- com o Procurador-Geral de Justiça
- Com o tema transporte
- com parcelas possíveis de serem cumpridas pela empresa e um valor total satisfatório para o conciliando solicitante
- Comarca de São Leopoldo terá novas Unidades Judiciais
- Começa digitalização na Comarca de Pelotas
- Comissões e Órgãos do Tribunal de Justiça.
- Comitê de Planejamento e Gestão Sistêmicos realiza primeira reunião do ano
- como agilidade e efetividade aos processos.
- Como importante ferramenta eletrônica
- Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elaboraram um documento em que fica claro o benefício da autocomposição
- condenou 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada
- Conheça a íntegra do texto
- conseguiu realizar um acordo com os locatários que deixaram o imóvel e não pagaram as despesas de pintura e reparos quando deixaram o local. “Achei o serviço maravilhoso”
- Conselho de Relações Institucionais recebe Presidente da AMRIGS
- considerou culpado um homem pelo assassinato da companheira
- continue tramitando na Assembleia Legislativa.
- Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 20.04 a 26.04.2021
- Corregedoria divulga novas planilhas com a classificação de comarcas e prazos - semana de 30.03 a 05.04.2021
- Corregedoria divulga planilhas consolidadas de prazos
- Corregedoria-Geral da Justiça gaúcha institui a Coordenadoria Estadual Criminal.
- CPAI tem nova Presidente e realiza primeira reunião do ano
- criado em 8/7
- crime cometido
- crime ocorrido nas dependências do hipermercado Carrefour
- da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
- da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Alvorada
- da 3 Vara Cível do Foro da Comarca de Porto Alegre
- da Comarca de São Sepé
- da reunião da diretoria da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV
- danos materiais
- das 14h às 17h.
- das 9h às 11h
- de 23 a 27/11.
- de 7 anos
- de acordo com a sentença lida pelo Juiz de Direito Marcos Henrique Reichelt
- de maneira virtual
- de Porto Alegre estão em desconformidade com o sistema de distanciamento controlado do Governado do Estado do Rio Grande do Sul
- de São Paulo.
- de transformação digital e de adequação à realidade social
- decidiu em regime de plantão nesta segunda-feira
- decidiu sobre a distribuição dos 86 lugares disponíveis na plateia do Salão do Júri onde ocorrerá o julgamento que apura as responsabilidades do incêndio na boate Kiss
- Decisão de quarta-feira (4/3) do Juiz Francisco Schuh Beck
- Decisão impede bloqueio de valores em contas da Santa Casa de Pelotas por 180 dias
- Decisão liminar permite que servidora trabalhe de forma remota
- Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira
- Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa
- Desembargador Moesch é homenageado com Ordem do Mérito do MPRS
- Desembargador Ney Wiedemann Neto
- Desembargador Voltaire considera que a medida foi necessária em decorrência da mudança de critérios de estabelecimento das bandeiras de cada região
- Desembargador Voltaire de Lima Moraes
- Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro
- Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak
- destacou que o CEJUSC-EMPRESARIAL “é uma maneira viável na qual o Judiciário proporciona a realização de um diálogo entre as partes
- determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos
- determinou o cancelamento da sessão de julgamento virtual dos processos do sistema Themis marcada para esta quarta-feira (21/7).
- deverá apresentar ao Juízo local as medidas que adotará para fiscalização dos empreendimentos situados no Centro da cidade
- deverá ser recuperado e preservado por decisão da Justiça.
- dia 10/9.
- dia 4/6
- Diante da realidade presente não há o que possa ser determinado
- Diante de um impasse que começou em 1989
- do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre
- dona do imóvel
- Durante a reunião foram tratados temas com o objetivo de ajustar os fluxos e procedimentos para melhorar o trabalho dos Juízes criminais na questão das videoconferências nas casas prisionais.
- durante cerimônia virtual
- e diversas situações que decorram de dissolução ou liquidação de sociedades empresariais. O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
- e do Conselheiro Leonardo Lamachia
- é do Juiz de Direito Michel Martins Arjona.
- e ocultar o cadáver do menino de 7 anos de idade. A criança está desaparecida desde o dia 29/7.
- É regular a tributação por município sobre serviço contratado no exterior quando o aproveitamento se dá localmente
- e será presidido pelo Juiz de Direito Silvio Viezzer. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual de uma criança
- Elaine Canto da Fonseca e José Vinicius Andrade Jappur.
- Elaine Silva da Silva
- Ele segue a decisão afirmando que o vídeo não revela apenas falha nos serviços: As imagens expõem o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira.
- em Campo Bom
- em Caxias do Sul
- em dias úteis
- em especial
- Em julho de 2001
- em maio de 2020
- em novembro do ano passado.
- em Porto Alegre
- em Porto Alegre. A decisão é da 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- em regime de plantão.
- em Santa Maria
- em Santa Maria. A
- em sentença proferida na tarde desta quarta-feira (21/10)
- em sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira (1º/7)
- em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (26/10)
- em setembro de 2018
- em Soledade. A adolescente
- em solenidade semipresencial conduzida pelo Presidente
- Em tempos de pandemia
- em um único júri
- em Varas Criminais e Varas de Execução Criminal de 49 Comarcas
- Emissão de alvarás de folha corrida e certidões estão indisponíveis
- empresa do ramo de transporte rodoviário de passageiros
- Empresa é responsabilizada por falha em contrato de gestão informatizada de dados públicos
- Empresa que organiza cruzeiros internacionais terá de indenizar casal por falta de informação sobre necessidade de visto para entrada em um dos países de travessia.
- Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJCréditos: Eduardo Nichele
- então com 13 anos
- entre 9h e 13h
- entre os dias 21 até 25/9.
- entregue nesta tarde pela Comissão do Plano de Carreira ao Presidente do TJRS
- eproc começa a ser integrado à jurisprudência
- especializada em feminicídios
- especialmente no que se refere aos Direitos Societário e da Insolvência
- está disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça do RS (TJRS).
- Esta técnica de apresentar as informações jurídicas de uma forma mais didática integra o chamado Visual Law
- Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiário de nível superior
- esteve reunido na tarde desta quarta-feira (08/7)
- Estudantes que passaram na prova de seleção de estágio devem se cadastrar
- Estudantes que passaram na prova de seleção de estágio devem se cadastrar até o dia 2/8
- Evandro Ferreira
- Expediente forense retorna amanhã
- Expediente interno em Varas da capital na próxima semana
- Expediente interno na Comarca de Frederico Westphalen em setembro
- Fabiano Dallazen
- falecimento nesta terça-feira
- Farroupilha
- finais de semana e feriados
- foi atacada na cabeça com golpes fatais de machado.
- foi autorizado expediente remoto na 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes.
- foi cancelada.
- foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (feminicídio e asfixia) e ocultação de cadáver.
- foi deferido pela 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. A decisão assinada nesta quarta-feira
- foi determinada a realização de expediente exclusivamente interno nos cartórios da 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca de Estrela
- foi expedido ato determinando expediente exclusivamente interno nas 7ª e 10ª Varas da Fazenda Pública
- foi tema de evento realizado nessa segunda-feira (2/8)
- foram aprovados os nomes dos magistrados que vão compor Conselhos
- foram condenadas nesta quarta-feira
- Foram escolhidos nomes identificados com a causa antirracista na Justiça.
- foram tratados assuntos de interesse da classe
- funciona no Prédio I do Foro Central.
- Garibaldi
- Grupo interinstitucional realizou a primeira reunião sobre o temaCréditos
- Homem é condenado por cárcere privado e estupro
- I Seminário Estadual sobre Socioeducação será realizado em abril
- Idosos podem buscar atendimento pelo WhatsApp no CEJUSC 60+ em POA
- II Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos começa amanhã
- implementado em março de 2021
- Importante esclarecer que nenhum pagamento será efetivado de imediato.
- incluída a local”
- Inscrições para seleção de estagiários de nível superior se encerram nesta sexta-feira
- instalado oficialmente na segunda quinzena de junho
- integrante da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Integrantes da Administração participam da cerimônia de posse no TRE
- Integrantes do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) acompanharam ontem (02/9) a entrega de móveis
- irá a júri nesta quarta-feira (2/12). O julgamento terá início às 9h
- Ivandre de Jesus Medeiros.
- já é uma realidade. São mais de 3
- já foram convertidos para o meio virtual. A medida vai trazer benefícios às partes
- já podem se credenciar junto ao Setor de Imprensa do Tribunal de Justiça do RS.
- jogado à tarde no Beira-Rio e válido pela primeira fase do Campeonato Gaúcho. Entre as causas das ocorrências estão queixas de xingamentos
- Judiciário repassará mais R$ 36 milhões para a saúde pública do Estado.
- Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto
- Justiça determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de Nelson Marchezan Jr
- Justiça Sistêmica: Vara de Família do Foro Regional do Alto Petrópolis realizará constelação familiar em processos a partir de amanhã
- Lavras do Sul
- Lei de proteção de dados no Brasil e em Portugal foi tema de debate do Centro de Estudos
- lesando duas pessoas.
- Letícia Rodrigues Souza
- leva em conta a inexistência de novas ocorrências de filas e demora no atendimento da CAF
- liderado pelo 2º Vice-Presidente
- Livro apresenta pesquisa realizada na Vara de Curatelas de POA
- Local onde foram enterrados os primeiros moradores da região
- logo processo seletivo estagiário jpg - 51 KB Imagem meramente ilustrativa Créditos: Arquivo TJRS Será aplicada nesta quarta-feira
- Magistrada gaúcha integra Grupo de Trabalho para aprimorar segurança privada no país
- Magistradas são homenageadas em Carazinho
- magistrado exerceu com extrema dedicação e reconhecida competência suas atividades no Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
- mais 17 comarcas voltarão a realizar expediente externo. São elas: Arroio do Meio
- Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail da Secretaria: 6_camcivel@tjrs.jus.br
- Mais três Comarcas autorizadas para atendimento externo a partir de segunda
- manter a prisão preventiva da acusada de o matar o filho Rafael
- Marau
- marcado para começar dia 1º/12.
- Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão deverão ser julgados juntos
- Marcio André Faria Ferreira foi condenado a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado.
- marcou o primeiro entendimento entre as partes desde a inauguração da plataforma CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE
- Marilene Parizotto Campagna
- mas o fato do homicídio ter sido cometido na noite de Natal
- mas o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre estará com a equipe de trabalho a postos
- mas se você tiver foto na Galeria dos Casamentos
- Mauro Londero Hoffmann
- mediações coletivas ou individuais relacionadas às questões envolvendo o Direito Empresarial
- Menina ofendida pela professora em sala de aula será indenizada por danos morais
- Mensagem de Final de Ano da Presidência do TJ
- motivo torpe e meio cruel.
- na Arena
- na cidade de Erechim
- na cidade de Planalto
- na Comarca de Ijuí
- na Comarca de Porto Alegre.
- na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3)
- Na primeira sessão do Órgão Especial de 2020
- na Serra Gaúcha
- Na tarde de segunda-feira
- na tarde desta quarta-feira (02/06)
- na última sexta-feira.
- na virada do dia 19 para 20/1/19. A vítima
- na vizinha cidade de Imbé
- Não-Me-Toque
- nº 966.
- no âmbito pré-processual e processual. A iniciativa também engloba temas como os incidentes de verificação de crédito
- No documento em que apresentou o pedido
- no entendimento dos jurados
- No Foro de Novo Hamburgo passa a vigorar a partir desta terça-feira
- no período de 1º a 5/3.
- No que se refere à antiguidade
- no Salão do Júri do Foro da Comarca caxiense
- Nos dias 24 e 25/2
- nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19
- NOTA DE APOIO DOS DESEMBARGADORES DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRS
- Nota de repúdio pelo assassinato da Juíza Viviane Arronenzi
- Nota Oficial da Presidência do TJRS
- Nova atualização deste boletim será feita às 16h
- Novo prédio do Foro de São José do Ouro será inaugurado nesta quinta-feira
- O acusado era reincidente e com maus antecedentes
- O ano mais desafiador dos últimos tempos.
- O ato também prevê a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos
- o Boletim Temático nº 7
- o Cemitério do Bairro Quatro Colônias Norte
- O Centro de Estudos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul realizará mais uma edição do projeto Diálogos Telemáticos na quinta-feira
- O clássico entre Grêmio e Internacional marcado para a tarde do próximo sábado
- O conciliador e mediador Eliseu Santos da Silva acredita que o serviço veio para ficar
- O Corpo de Bombeiros também foi acionado.
- O curso tem como finalidade oferecer aos advogados e às advogadas criminalistas e aos estudantes uma oportunidade de aperfeiçoamento
- O Departamento Médico Judiciário preparou uma série de dicas a partir das perguntas mais frequentes que chegam ao setor
- O Desembargador Francisco José Moesch fez a sua manifestação em nome da Corte.
- o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary
- O Desembargador Voltaire destacou que o encontro foi muito importante para a interlocução entre o TJRS e o CNJ
- O Desembargador Voltaire enfatizou a importância da maior rapidez possível na tramitação da proposta
- O Desembargador Voltaire também requereu o arquivamento de outras 11 matérias
- O documento é apresentado após cinco meses da instalação da comissão e envolveu uma série de desafios como a pandemia
- O endereço da revista é http://lexcultccjf.trf2.jus.br/ e os leitores podem se cadastrar para receber notificações das novas publicações.
- O endereço eletrônico indicado reúne uma série de informações úteis aos estudantes
- O homem acusado de estuprar
- O horário de funcionamento do plantão presencial deverá ser informado à Direção do Foro respectiva
- O hotsite do Tribunal de Justiça referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi lançado na tarde desta sexta-feira (13/8)
- O jogo entre Internacional e Universidad Católica/CHI realizado na noite dessa terça-feira
- o Judiciário Estadual manterá plantão para atendimento das medidas de urgência.
- O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto
- O Juiz Ramiro Oliveira Cardoso
- O Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner propôs a mudança com o intuito de facilitar a leitura
- O Juiz-Corregedor Maurício Ramires coordenou a elaboração do provimento e conduziu a cerimônia desta tarde
- O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) realizou 10 audiências no sábado (15/2) de Grenal
- O magistrado considerou que o mesmo não conseguiu provar o que deixou de auferir com a eventual impossibilidade laborativa
- O magistrado é integrante da Comissão Permanente do Ministério da Justiça/DEPEN para a difusão e fomento dos Conselhos da Comunidade no Brasil desde setembro de 2004 até hoje.
- O magistrado enfatizou a importância do diálogo entre os Poderes e Instituições
- O magistrado lembrou que a Medalha Tiradentes é a maior honraria da Policia Civil
- O motivo da decisão é a necessidade de movimentação do mobiliário para realização de obras na unidade
- O motivo é a indisponibilidade do sistema de internet no prédio do Foro durante o período.
- O motivo é o desligamento da energia elétrica em decorrência da troca de postes de luz na região onde está localizado o prédio.
- O motivo é o encerramento das atividades
- O motivo é o processamento e julgamento dos processos relativos às matérias afetas às metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça
- O motivo é o recebimento de novo ofício reivindicatório
- O Município de Gramado
- O novo espaço abrigará de forma mais humanizada os apenados do regime semiaberto de Soledade
- O objetivo da premiação é identificar e disseminar práticas bem- sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização
- O objetivo do trabalho é realizar a conciliação de crédito decorrente de precatório inscrito nestes Tribunais
- O objetivo foi o de ligar pessoas que pensam em alternativas inovadoras visando à busca de soluções e serviços para uma troca de experiências e conhecimento
- O objetivo previsto é atingir 100% de processos virtuais em fevereiro de 2022.
- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça definiu os nomes dos novos componentes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral
- o pagamento de precatórios no ano de 2020. A Juíza-Coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios
- O Palácio da Justiça está fechado para a visitação pública por causa da pandemia
- O pedido de recuperação judicial do grupo JMT
- o plantão do registro de óbitos da Capital voltará a ser realizado apenas na Central de Atendimento Funerário (CAF-POA)
- O Poder Judiciário
- o Poder Judiciário apresenta uma nova ferramenta de comunicação. Além do Balcão Virtual
- O Prêmio Innovare está na 17ª edição e este ano recebeu a inscrição de 646 práticas
- O Presidente da 21ª Câmara Cível
- o Presidente da OAB/RS
- O Presidente disse ainda que o TJ está empenhado na valorização e reconhecimento da Jurisdição da Violência Doméstica.
- O Presidente do Conselho de Comunicação do TJ
- O Presidente do TJRS
- O Presidente do Tribunal de Justiça
- O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas em Porto Alegre
- o processo tramita em segredo de justiça e
- O Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia
- O projeto de digitalização do acervo de processos que tramitam na Justiça Estadual
- o que é inadmissível.
- O relator do processo no Órgão Especial Desembargador Marco Aurélio Heinz
- O serviço apresentou problema na semana anterior.
- o serviço de atendimento Drive Thru. O sistema de recebimento de processos e carga programada funcionará no estacionamento do Foro de Novo Hamburgo
- o sistema do processo eletrônico e a retomada dos atos processuais. Também esteve presente o Assessor Especial da Presidência do Tribunal
- O texto está em linguagem simples e os recursos gráficos ajudam a ilustrar a informação
- O trabalho exclusivamente remoto será realizado devido à contaminação de magistrada e funcionários do Foro por COVID19.
- O Tribunal de Justiça
- O Tribunal de Justiça (TJRS) comunica que nos próximos dias está trocando a plataforma para a realização de videoconferências
- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul finalizou nesta segunda feira
- O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande
- O voto foi acompanhado pela Juíza de Direito Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini e pelo Juiz de Direito José Ricardo de Bem Sanhudo.
- obteve relato de que o nome de um advogado foi usado por golpistas para exigir pagamento indevido de honorários junto a detentores de precatórios.
- ocorrido em outubro de 2020
- Os 140 celulares serão utilizados pelos estudantes para acompanhar as aulas ministradas em ambiente virtual
- os acusados cumprirão transação penal
- os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS autorizaram a troca do registro civil
- Os membros do Conselho de Relações Institucionais do TJRS participaram na manhã de hoje (8/6) da reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS. Na pauta
- os precatórios
- Os processos não retirados pelo procurador no dia agendado pelo Protocolo Judiciário serão reagendados automaticamente para o mesmo dia da semana seguinte
- Os reflexos financeiros causados pelo Coronavírus nas empresas
- Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o primeiro júri relacionado ao processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss
- ou seja
- Outra contribuição apresentada foi a criação de cargos de Técnico Judiciário/Tradutor-Intérprete na Linguagem Brasileira de Sinais
- Outras 34 audiências foram realizadas na Vara Criminal
- para alterar o segundo nome que consta da certidão. O caso aconteceu na Comarca de Santa Cruz do Sul e o TJRS julgou um recurso contra a sentença do 1º grau que havia negado o pedido.
- Para consultar as plataformas recuperadas
- para garantir o cumprimento do Modelo de Distanciamento Controlado que visa a combater a pandemia de Coronavírus.
- para redistribuição e movimentação dos processos
- partes e procuradores que buscam informações processuais no 2º Grau podem usar o serviço de mensagens instantâneas.
- participou na sexta-feira (14/2)
- Paula Mauricia Brun determinou a liberação de mais de R$ 35.000
- pela Copa Libertadores da América
- pelo Conselho Nacional de Justiça.
- pelo homicídio qualificado do então companheiro dela. O crime do qual a dupla é acusada aconteceu no interior do município
- pelo prazo de 90 dias
- permitindo que devedores e credores cheguem a um acordo quanto aos valores discutidos
- Pinheiro Machado
- Planalto
- Plantão
- Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas
- podem ser debatidos e analisados através dos serviços oferecidos pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Empresariais. O CEJUSC-EMPRESARIAL
- por 10 dias úteis
- Por determinação da Corregedora-Geral da Justiça
- Por dois votos a um
- por exemplo
- por isso
- por maioria
- Por meio de uma conciliação
- Por meio do Ato nº 015/2021-CGJ
- por meio do setor responsável pela matéria
- por sua Administração
- Posse do novo Presidente do Conselho de Relações Institucionais será realizada amanhã
- Presidência recebe relatório da Subcomissão da Transparência do Legislativo
- Presidente do TJ recebe convite para posse da nova diretoria da AMP
- Presidente lembrou da sua grande afeição pelo Tribunal do Júri
- Presidente Voltaire destaca avanço da digitalização dos processos físicos em meio à pandemia
- Presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa debatem ações de enfrentamento aos reflexos provocados pela pandemia
- presidida pelo novo Presidente
- prevista para amanhã (21/7)
- principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 no Estado
- Produtividade em meio à pandemia: TJRS alcança o primeiro lugar no Brasil em julgamentos de processos mais antigos
- Projeto do plano de Carreira é aprovado por unanimidade na CCJ
- Prorrogado expediente interno em Palmeira das Missões
- Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
- quando o distanciamento social se faz necessário para combater o avanço da COVID-19 em todo o mundo
- quando uma modelo reivindicou seu direito por uso indevido de imagem contra duas empresas
- Quarto Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre fechado temporariamente
- Quatro comarcas com expediente interno em preparação à digitalização
- que
- que contou com a presença da 1ª Vice-Presidente do TJ
- que dormia
- que inclui a Planalto
- que negou provimento a recurso da Azul Linhas Aéreas.
- que possui estabelecimento devidamente credenciado junto ao Kennel Club RS.
- que superaram R$ 1 bilhão.
- que trata da contribuição previdenciária dos militares estaduais
- Quem precisar entrar em contato para agendar um atendimento pode enviar um e-mail para cejuscgti@tjrs.jus.br.
- Questionário on-line ajuda a avaliar atendimento da 1ª Vara Cível de Alegrete
- Rádio Themis: 10 anos no ar com muita informação e interatividade
- realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada em março
- realizar atendimento ao público externo a partir desta segunda-feira
- recebeu
- regulamentou a publicação de editais de proclamas
- Resolução estabelece retorno do fluxo dos processos físicos
- resolveu propor uma conciliação entre as partes.
- restabelecendo a fluência dos prazos nos processos físicos
- resumiu ela.
- Retomado atendimento no Call Center
- Ricardo Breier. No encontro
- Rio Grande
- Rio Grande do Sul apresenta suas experiências no 85º Encoge
- Santa Bárbara do Sul
- Santo Antônio das Missões
- São agora 14 audiências realizadas em 2020 pelo JTGE durante jogos na capital gaúcha todas no Beira Rio
- São Luiz Gonzaga
- Sarandi
- sediada na Rua Santana
- Seleção para contratação de estagiários do Ensino Médio e Técnico será aberta essa semana
- Semana Nacional da Conciliação começa dia 30 de novembro
- Seminário analisou impactos da pandemia pelo COVID-19 para a socioeducação no Rio Grande do Sul
- será realizado a portas fechadas.
- Sessão da 13 Câmara Cível será virtual
- simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é registrar a ocorrência pela internet.
- Sistemas de informática começam a ser restabelecidos
- Sobradinho e Tucunduva.
- soluções relacionadas às disputas entre sócios dos devedores
- Suspensa movimentação de apenados de galeria da Penitenciária de Charqueadas
- Suspensa participação de apenados em audiências no Presídio de Alegrete
- também foi atingida por dois dos tiros disparados e precisou fingir estar morta para escapar ao mesmo destino dos parentes e dos empregados da propriedade.
- Também integram a 2ª Turma Recursal Cível os Juízes de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva
- também o fizeram quanto ao funcionamento dos Foros das respectivas Comarcas
- teve uma ocorrência levada ao plantão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE).
- TJ fará abertura do Ano Judiciário em sessão solene nesta quarta-feira
- TJRS confirma condenação de acusado de injúria racial
- TJRS realiza doações para São Leopoldo e POA
- todas assassinados na Fazenda Santo Augusto
- todos os dias
- Torna-se possível devolver autos de processos em carga em um único local que serão depois enviados pela equipe às respectivas secretarias
- Trabalho do CEJUSC de Taquara é tema de estudo em escola
- Trabalho remoto na 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul
- Trata-se de atender advogados que solicitam contato com os magistrados da Turma em ato único
- Tribunal de Justiça faz doações para Secretarias de três municípios gaúchos
- tumulto e desobediência a policiais.
- Um dos objetivos é aumentar a compreensão das pessoas em relação ao sistema jurídico
- Um fã de rock deverá ser indenizado por danos morais e materiais devido a atraso no voo que o impediu de assistir a um show da banda Iron Maiden
- um grupo de 29 magistrados e servidores do Judiciário gaúcho participou de um treinamento com profissionais da equipe NATS (Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde) do Hospital Sírio-Libanês
- um serviço de mediação e conciliação disponibilizado pelo Poder Judiciário para que todos tenham acesso direto do computador ou do celular. O lançamento ocorreu na quinta-feira
- uma das metas que norteiam a Administração do TJRS
- Uma decisão dos Desembargadores do Órgão Especial do TJRS
- Uma forma rápida
- Uma mulher apontada como mandante do crime e o amante vão a júri na terça-feira
- uma prima e outras três pessoas
- Uma servidora que realiza o trabalho cartorário está afastada em decorrência da COVID-19.
- Vagas em creches do município de POA foi tema de reunião no TJRS
- Vara Criminal
- Vara Criminal do Foro de Gravataí adota sistema SIDAU
- Varas do Foro de Passo Fundo com expediente interno a partir da próxima semana
- Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Ações do TJRS na Semana da Paz em Casa e os 20 anos da primeira decisão que reconheceu união estável homoafetiva
- Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: ampliada força-tarefa para digitalização de processos
- vem a público manifestar sua perplexidade com atos emitidos por gestores de alguns municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- vem promovendo
- Vice-Presidente do TJRS apresentará livro em conferência virtual
- Violência Doméstica: Grupos Reflexivos de Gênero terão formato on-line
- Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues tem dez dias para responder à acusação de torturar e matar (homicídio triplamente qualificado) o filho Miguel
21 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 21 de setembro de 2020
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(Imagem meramente ilustrativa/Divulgação LexCult) O Coordenador do Memorial do Judiciário do RS, Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, é um dos 10 autores cujos artigos estão na […]
16 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 16 de setembro de 2020
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas […]
15 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 15 de setembro de 2020
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Em decisão proferida nesta terça-feira (15/9), o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, integrante do Órgão Especial do TJRS, concedeu liminar em mandado de segurança […]
15 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 15 de setembro de 2020
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Aprovados na seleção de estágio de nível/técnico devem preencher cadastro até esta quarta-feiraNesta quarta-feira (16/9) encerra-se o prazo para os candidatos aptos no Processo Seletivo de […]
14 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 14 de setembro de 2020
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A mediação realizada nesta segunda-feira, 14/9, marcou o primeiro entendimento entre as partes desde a inauguração da plataforma CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE, um serviço de mediação […]
14 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 14 de setembro de 2020
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Na tarde de segunda-feira, 14/9, a Corregedoria-Geral de Justiça realizou uma reunião com servidores dos Cartórios de Varas da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca […]
10 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 10 de setembro de 2020
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Com o intuito de aprimorar as decisões judiciais na área da saúde, um grupo de 29 magistrados e servidores do Judiciário gaúcho participou de um treinamento […]
10 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 10 de setembro de 2020
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Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, […]
8 de setembro de 2020
Publicado por Roberto Alexandre em 8 de setembro de 2020
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(Imagem meramente ilustrativa/TJRS) O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na noite desta segunda-feira (07/9) a Resolução 012/2020, estabelecendo a adoção […]
