Direito Civil

9 de julho de 2020

Magistrada do RS irá integrar Grupo de Trabalho nacional para propor políticas judiciárias de combate ao racismo

A Juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro foi nomeada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça […]
9 de julho de 2020

Inscrições para seleção de estagiários de nível superior se encerram nesta sexta-feira

Esta sexta-feira (10/7), é o último dia de inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do RS para estagiários de nível superior. O edital […]
8 de julho de 2020

Transporte é abordado no novo Boletim Temático do TJRS

Com o tema transporte, o Boletim Temático nº 7, está disponível para consulta no site deste Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O Boletim Temático, com […]
8 de julho de 2020

Judiciário e Ministério Público analisam reflexos da pandemia no atendimento à população

Com o objetivo de aperfeiçoar a interlocução entre o Ministério Público e o Judiciário Gaúcho, principalmente no que se refere aos principais reflexos causados pela COVID-19 […]
5 de março de 2020

Inválida lei que diferencia valor de gratificação para servidores e servidoras

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional legislação do município de Itaqui sobre incorporação de função gratificada e diferença de valor para pagamento de […]
5 de março de 2020

Caso Kiss: Credenciamento de imprensa se encerra nesta sexta-feira

Os veículos de comunicação interessados em acompanhar o primeiro júri relacionado ao processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, já podem […]
5 de março de 2020

Juizado do Torcedor registra ocorrência durante jogo da Libertadores

O jogo entre Internacional e Universidad Católica/CHI realizado na noite dessa terça-feira, 3/3, pela Copa Libertadores da América, teve uma ocorrência levada ao plantão do Juizado do Torcedor e […]
27 de fevereiro de 2020

Suspensão de prazos no Foro de Taquari

A direção do Foro da Comarca de Taquari publicou nesta quinta-feira (27/2) a Portaria nº 11/2020 suspendendo os prazos processuais no período de 21 a 26 […]
27 de fevereiro de 2020

Recursos do Judiciário possibilitam reinauguração de anexo de presídio em Soledade

Recursos do Judiciário possibilitam reinauguração de anexo de presídio em Soledade O Anexo do Presídio Estadual de Soledade – reservado ao recolhimento de presos do regime semiaberto – […]
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